Pressionado por entidades de servidores públicos, o PT recuou hoje e decidiu negociar mudanças nas medidas provisórias que tratam de salários do funcionalismo. Inicialmente, o PT havia decidido aprovar as MPs sem considerar as quase 560 emendas para evitar aumento de custo em 2003 e garantir a governabilidade para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
É a segunda vez que o PT muda de posição nos últimos dez dias na Câmara. Na semana passada, o líder do partido na Casa, João Paulo Cunha (SP), disse que o PT poderia retirar da Constituição o tabelamento de juros de 12% ao ano para facilitar a regulamentação do sistema financeiro. Houve reação de setores da bancada e o partido optou por manter o dispositivo constitucional.
Responsável pela negociação com os servidores, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que, num primeiro momento, serão aceitas emendas que não representem aumento de custos. “As medidas provisórias que tenham emendas cujo teor altere o valor apresentado, vamos orientar o voto contrário, mas isso será negociado com os servidores”, disse.
Segundo Pinheiro, pode haver remanejamento de verba dentro do orçamento de cada órgão para atender às reivindicações dos servidores. O partido deverá pedir aos servidores um voto de confiança para que aumentos salariais acima do previsto fiquem para 2004. “Todo mundo teve paciência com Fernando Henrique (Cardoso) durante oito anos.
A bancada do PT vive um dilema: ao mesmo tempo que precisa de urgência para liberar a pauta da Câmara para outros projetos de interesse do futuro governo e tenta conter uma explosão de gastos no primeiro ano de mandato de Lula, o partido tem de cumprir o acordo com os servidores. “Não queremos uma decisão de cima para baixo. As emendas estão sendo negociadas há pelo menos um ano e meio”, disse Aroldo de Melo, do Sindicado Nacional dos Funcionários do Banco Central.
As medidas provisórias que tratam das carreiras dos servidores do Banco Central e dos auditores do Tesouro Nacional, da Previdência e do Trabalho, consideradas as mais polêmicas, serão negociadas nos próximos dois dias. A votação dessas MPs deveria ter ocorrido ontem, mas houve uma alteração excepcional na ordem da pauta. (Correio Web/FolhaNews)