Projeto prevê reserva a estudantes de escolas públicas em universidades

Brasília ? As universidades federais podem ficar mais próximas dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que obriga as universidades públicas a reservar 50% das vagas para quem tenha cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nessa reserva, um percentual deve ser destinado a negros e índios.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ, portanto, pode seguir direto para análise no Senado. Hoje (10), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), defendeu que o projeto seja votado em plenário. Para que isso ocorra, algum deputado deve apresentar recurso nesse sentido.

Em entrevista hoje à Agência Brasil , a relatora do projeto na CCJ, deputada Iara Bernardi (PT-SP), disse que seria "muito positivo" ampliar o debate em plenário. "A sociedade brasileira tem que discutir a questão da segregação, da discriminação, da questão de raça e da democratização da universidade pública brasileira", afirmou.

Ela destacou que o assunto é polêmico, mas "extremamente importante" por ser uma ação afirmativa. "Temos que acelerar esse processo de cidadania e igualdade para todos os setores da sociedade brasileira", afirmou Iara, acrescentando que muitas instituições de ensino superior já adotam o sistema de cotas para índios e negros.

A deputada destacou que há muito tempo a Câmara debate esse projeto, assim como outros que tratam de sistema de cotas em universidades federais. Ela lembrou que esse é um dos pontos abordados no projeto de lei da reforma universitária que está sendo elaborado pelo governo. "A reforma universitária é um projeto muito mais amplo, que debate a universidade brasileira, os seus fins, ampliação, financiamento, e também discute a questão de cotas", observou.

Na avaliação dela, o projeto não vai prejudicar a entrada de estudantes que cursaram o ensino médio em escolas particulares. "Os alunos que virão de escola pública também passarão pelo vestibular e ninguém vai ser prejudicado", disse. Iara destacou, ainda, que a expectativa é que novas universidades sejam criadas e, com isso, o número de vagas no ensino superior seja ampliado.

Com informações da Agência Câmara.

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