O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (14) que é possível avançar nos procedimentos que permitem a liberação de licenças ambientais para empreendimentos empresariais. "Temos que brigar para andar mais rápido. Contudo, é preciso levar em consideração que a área ambiental é importante e precisa ser respeitada", comentou ele, ressaltando que a biodiversidade brasileira é uma vantagem comparativa e que o governo "nem cogita" adotar um projeto de desenvolvimento que não seja sustentável do ponto de vista ambiental. Bernardo participou hoje de evento no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.
Usando o futebol, ele reforçou a necessidade de acelerar o andamento das licenças ambientais. "Precisamos andar mais rápido. Eu, as torcidas do Corinthians, do São Paulo e do Palmeiras defendemos isso", brincou.
Bernardo frisou que, no geral, concorda com as críticas manifestadas por vários setores empresariais, que dizem que as dificuldades para aprovação de projetos acabam diminuindo a velocidade das melhorias em infra-estrutura no País. Na avaliação do ministro, entretanto, o governo está atuando com rapidez para corrigir tais problemas.
Ele mencionou que o Poder Executivo enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição, que trata das competências e responsabilidades na área ambiental. "Esse projeto, se aprovado, vai resolver problemas que temos hoje e que são injustificáveis", salientou.
De acordo com o ministro, se o empreendimento é tratado no plano estadual, sob aprovações de instituto e órgão estaduais, os órgãos federais não devem intervir. O mesmo, disse ele, deve ocorrer em situação oposta. "A definição das responsabilidades e atribuições vai ajudar a ordenar isso", afirmou.
O ministro também criticou a lei que responsabiliza os servidores públicos que tenham participado da aprovação de empreendimentos que venham a apresentar problemas ambientais. "Isso me parece um exagero. Na verdade, deveria haver uma legislação prevendo que o Estado se responsabiliza e não colocar isso de maneira individualizada nos ombros dos servidores. O funcionário público fica com uma espada sobre a sua cabeça", declarou.