A continuidade dos serviços de dragagem no Porto de Paranaguá depende da liberação, por parte do Ibama, da área que deve ser utilizada para despejo do material dragado. Preocupada em solucionar a questão, já em novembro de 2004 a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) enviou uma solicitação ao instituto. O órgão ambiental, no entanto, exigiu documentação sobre o monitoramento dos serviços. Atendido o pedido, a direção da Appa ainda aguarda uma resposta.
Uma reunião que deveria ter acontecido na semana passada, cancelada devido a uma greve do instituto, serviria para que o Porto de Paranaguá apresentasse novamente seu projeto de monitoramento e, assim, o Ibama pudesse finalmente definir as áreas e conceder uma autorização para a dragagem. A agenda continua em aberto.
Sem uma autorização do Ibama, as campanhas de dragagem permanecem paralisadas, podendo comprometer a segurança da navegação, uma situação que preocupa a administração portuária desde julho de 2005, quando foi encerrado o contrato com a antiga empresa responsável pelos serviços. Desde então, a Appa vem buscando a realização de nova licitação. Mas, sem a licença ambiental para a área de despejo, o processo permanece parado.
Em março deste ano, a Appa abriu a licitação (Concorrência 001/2006) para execução dos serviços de dragagem de manutenção no canal de acesso, bacias de evolução e berços de atracação dos portos de Paranaguá e Antonina, mas a falta de autorização do Ibama para os pontos de despejo fez com que os interessados na concorrência internacional não conseguissem participar dentro do preço estipulado de R$ 35,8 milhões, autorizado pelo Governo do Paraná. O valor da proposta, da única empresa que participou da licitação, foi de R$ 66 milhões.
Diante destes fatos, o Porto de Paranaguá propõe reapresentar o edital em regime de urgência. As respostas das empresas participantes do primeiro certame, segundo a Appa, deixam claro que o problema para a cotação de preços é a falta de definição para os locais de despejo.
Discussão – O Porto de Paranaguá organizou um grupo de trabalho, junto com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), no sentido de definir áreas de despejo. Uma das propostas era permitir que o porto pudesse utilizar os resíduos para aterro, o que não prejudicaria o meio ambiente.
Dúvidas levantadas pela Associação Comercial Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) em relação ao processo foram encaminhadas ao capitão dos Portos do Paraná, capitão de mar-e-guerra Francisco dos Santos Moreira, que solicitou uma discussão sobre assunto junto com a comunidade portuária.
A reunião em que será abordada a proposta de redução do calado do Canal da Galheta, acontecerá nesta sexta-feira (19), às 9h30, na Capitania dos Portos. Porém, a discussão, revelam representantes da APPA, não deve remeter a uma decisão conclusiva e, nem mesmo, a uma proposta acertada neste momento.
O objetivo da APPA é deixar transparente a sua ação para manter a profundidade necessária para a segurança da navegação e atendimento a navios de grande porte ? como o ?Lemnos? que deixou o porto nesta quinta-feira levando para a Holanda carga recorde de 82 mil toneladas de soja convencional.
?Todos os esforços estão sendo direcionados para que, com a decisão do Ibama, o Porto de Paranaguá tenha condições de chamar uma empresa, até em regime de emergência, para realizar os serviços?, afirma o superintendente da Appa Eduardo Requião.