Qual é a relação entre o governo federal, a espera dos caminhoneiros em filas sem fim e a segurança dos brasileiros? Para encontrar a resposta a essa intrincada pergunta é necessário buscar os fatos por trás do cancelamento de um importante artigo da lei 11.442/2007, que regulamenta a atividade dos transportadores de cargas.
O artigo em questão diz respeito à estadia dos caminhões nos terminais e estações aduaneiras para embarque e desembarque de produtos, segundo o qual as empresas que demorarem mais de cinco horas para realizar o serviço são obrigadas a pagar multa de R$ 1 por tonelada/hora.
Mas a regulamentação, que beneficiava caminhoneiros e toda a economia brasileira – ao forçar uma maior agilidade na entrega de mercadorias – foi por água abaixo, depois da publicação da Lei 11.524/2007, que flexibilizou o tempo de espera dos veículos.
Aprovada à sombra da fervorosa discussão em torno da CPMF, essa nova lei – que basicamente regulamenta o crédito rural – permitiu que as horas anteriormente estabelecidas fossem esticadas por meio de contratos entre as duas partes, tornando ilimitado o tempo de estadia das carretas e, pior, sem a necessidade de pagamento de multas.
Logo, se o contratante estabelecer um intervalo mínimo de descarregamento de dois dias, esse período será considerado válido, por ser de comum acordo entre as duas partes. Com isso, as cinco horas previstas anteriormente deixaram de ser regra para se tornar exceção, e os caminhoneiros ficaram novamente presos àquela longa espera nas filas dos terminais de embarque e desembarque.
Entretanto, por trás dessa atitude tão prejudicial à sociedade, está o forte aparato político da classe ruralista, que por meio de sua bancada no Congresso Nacional agiu de forma a pressionar o governo Lula a ceder e dar margem ao prolongamento do tempo-limite.
Dessa forma, o governo federal demonstrou a toda sociedade que não está do lado dos caminhoneiros, que junto com os seus familiares representam um universo de aproximadamente sete milhões de votantes.
E, cá entre nós, se considerarmos que uma empilhadeira leva 30 minutos para carregar e descarregar uma carreta, por que submeter trabalhadores a uma espera de mais de cinco horas? Ao meu ver, duas horas é tempo mais que suficiente.
Mas enquanto esse tempo não é revisado, todos saímos perdendo, principalmente a economia do País e o condutor brasileiro, que é submetido cada vez mais a um clima de insegurança nas estradas, pois como sabemos, muitos caminhoneiros fazem uso de drogas para permanecer mais tempo acordados e se sujeitam a situações de imprudência no trânsito para cumprir os prazos estabelecidos.
Como é possível perceber, as filas intermináveis que milhares de caminhoneiros enfrentam todos os dias e a segurança nas estradas estão estreitamente ligadas ao nosso governante-mor, que deve deixar de atender a interesses específicos e se voltar às necessidades da população.
Markenson Marques é diretor-presidente da Associação Brasileira de Logística.