Dança das cadeiras

Uma nova polêmica sobre suplentes chega à Assembleia

Um pedido de afastamento por 120 dias do Deputado Osmar Bertoldi (DEM) para fazer um curso nos Estados Unidos promete aumentar a polêmica sobre a questão das suplências. A licença de Bertoldi abre vaga para o segundo suplente da coligação DEM, PP, PTB, PSDB, PSB Bernado Ribas Carli (PSDB), irmão do ex-deputado Fernando Carli Filho, que se envolveu no acidente em Curitiba em 2009, no qual dois jovens morreram. 

A vaga ficaria com ele de acordo com a legislação eleitoral vigente. Mas, com o entendimento contrário do Tribunal de Justiça do Paraná e de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, que já decidiram, em liminar, dar a vaga aos suplentes do partido, a discussão deverá ser retomada.

Como já aconteceu com a vaga aberta pela nomeação de Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) que foi tirada de Elton Welter (PT) para ser assumida por Gilberto Martim (PMDB) pode decisão liminar do desembargador do Tribunal de Justiça, José Aniceto, confirmada pelo órgão especial da Corte, a vaga de Bertoldi pode ser requerida pelo suplente do DEM.

Acontece que o primeiro suplente do DEM, Sabino Picolo, já teria a oportunidade de requerer uma vaga na Assembleia, na suplência do chefe da Casa Civil Durval Amaral (DEM), hoje ocupada por Duílio Genari (PP), mas não o fez até agora porque, como exerce mandato de vereador em Curitiba, teria que renunciar à Câmara Municipal, sem direito a voltar atrás, para assumir uma vaga cercada de insegurança jurídica.

Agora, com outro deputado do DEM se afastando, a vaga poderia ser requerida pelo segundo suplente do partido, o vereador de Pato Branco Guto Silva (DEM), o 85º candidato mais votado nas eleições do ano passado. Mas Silva só pode requerer a vaga depois que Picolo assumir uma cadeira na Assembleia.

“Sou vice-presidente da Câmara, tenho muito a perder se renunciar agora e buscar essa vaga na Assembleia. Por isso, por enquanto, não vou reivindicar essa vaga. Vou esperar uma decisão no mérito”, disse Picolo.

O vereador negou a existência de um acordo entre os partidos deste bloco político para que as vagas de suplente não sejam reivindicadas na Justiça e as coligações sejam respeitadas. “Pode até haver essa conversa, pois, com esse interpretação da regra, eu ganho a vaga na Assembleia mas o Setim (Luiz Carlos – DEM) perde na Câmara Federal. Mas até hoje não me falaram nada”, disse.