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Depois de confusão, Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta

  • Por Estadão Conteúdo
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (2) atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.

A sessão que definiria qual senador vai ocupar o posto foi suspensa na noite desta sexta-feira (1º), depois de muita confusão devido à determinação de que a votação seria aberta, e deve ser retomada neste sábado às 11h.

Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto.

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MDB e Solidariedade fizeram três pedidos ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da “questão de ordem”, submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.

“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada”, determinou o ministro.

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Fundamentação

Uma das alegações dos partidos era a de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como candidato declarado à Presidência do Senado Federal, não poderia conduzir a reunião preparatória de escolha dos membros da Mesa Diretora. Além disso, as duas siglas sustentam que o STF “não poderia aceitar uma manobra” que esvaziaria a decisão do próprio Toffoli, do mês passado.

“A confusa e infeliz condução dos trabalhos preparatórios pelo senador Davi Alcolumbre violou, ademais, um princípio comezinho de direito eleitoral. Candidatos são candidatos; candidatos não podem ostentar essa condição e, ao mesmo tempo, controlar os rumos do processo eleitoral”, sustentaram os dois partidos.

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Para Solidariedade e o MDB, a conduta de Alcolumbre “fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem guiar a ação de todos os agentes políticos, não a trapaça”.

Pré-candidato a presidente do Senado, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem, aprovada por 50 votos favoráveis x 2 contrários, que determinava a votação nominal. Foi o estopim para os protestos, principalmente, de senadores mais experientes e dos aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará disputar a eleição contra os interesses do governo Jair Bolsonaro. Ele entende que, às claras, será prejudicado por causa de pressões do Planalto sobre os senadores.

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3 Comentários em "Depois de confusão, Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta"


Luiz Carlos
Luiz Carlos
15 dias 7 horas atrás

Dizem que os eleitores devem fiscalizar o candidato que ele votou. Como saber em quem ele votou se a votação é secreta? Isso é piada, deveria ter uma lei para que todas as votações dos políticos, até pra síndico de prédio, fosse aberta. Esse país nunca vai mudar.

João Manoel Filho
João Manoel Filho
15 dias 11 horas atrás

De um monte de juízes ruins, Toffoli é um deles. Gosta de uma caixa preta.

Cláudio
Cláudio
15 dias 12 horas atrás

Como brigam “pelo povo né “?
Qual o motivo de esconder qual é a preferência entre os futuros chefes da quadrilha?
Deve estar rolando uma grana super preta nos bastidores.
Um ano sem Brasília e o Brasil daria um salto enorme.

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