Os partidos políticos que participam das eleições deste ano em Curitiba se reúnem hoje, às 16h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a definição do Plano de Mídia em rádio e televisão sem saber exatamente de quanto tempo disporão.
O juiz da 4.ª Zona Eleitoral, Marco Antônio Antoniassi, divulgou uma grade na semana passada que pode ser revista em função da resolução n.º 21.834, emitida pelo TSE em 22 de junho deste ano, em resposta a consulta formulada pelo PSDB.
Ela altera o art. 26 da resolução n.º 21.610, de 5 de fevereiro deste ano, que trata da propaganda eleitoral, ao definir que a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados será a existente no dia 1º de fevereiro de 2003, considerando-se o número de deputados que tomaram posse nessa data e a legenda à qual estavam filiados no momento da votação. A mudança deve beneficiar aquelas siglas que perderam parlamentares para a base de apoio ao governo e reduzir o tempo no horário eleitoral gratuito das que engordaram com a migração.
Revisão
O assunto veio à tona durante o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na última quarta-feira, no TRE. A assessoria jurídica do PSDB apresentou requerimento solicitando a recontagem do tempo de acordo com o novo critério. O assunto deverá ser decidido oficialmente somente na próxima semana, quando o TRE espera receber do TSE uma orientação sobre o assunto. Pelo sim, pelo não, o PSDB de Beto Richa já produziu seu plano de mídia levando em conta um acréscimo cabalístico de 45 segundos. Ele chegou ao cálculo observando o número de deputados federais que os partidos integrantes da coligação Curitiba Melhor Pra Você elegeram em 2002.
O PSDB fez 70 parlamentares, o PP, 49, o PSB, 22, o PDT, 21, o Prona, 6, e o PSL, 1. A coligação Tá Na Hora Curitiba, de Ângelo Vanhoni (PT), também fez suas contas em relação a alguns dos principais afetados pela modificação. Vanhoni baixaria de 9min09s para 8min46s; Beto Richa subiria dos 6min59s para 7min15s; o pefelista Osmar Bertoldi ampliaria seus 3min43s para 4min2,5s e Mauro Moraes, do PL, veria os originais 2min04s minguarem para 1min47s.
O PPS de Rubens Bueno, que elegeu 16 deputados federais e tem hoje 21, foi surpreendido com a informação e, ontem ainda, não tinha o cálculo de eventuais perdas. A mesma coisa aconteceu com o PL de Mauro Moraes, uma das siglas mais atingidas pela nova resolução.
Um terço do tempo em rádio e tv ( dois blocos diários de trinta minutos) é dividido igualmente entre todos os partidos que apresentarem candidatos. Os outros dois terços são divididos proporcionalmente entre os que têm representação na Câmara Federal.
Ministro não esclarece dúvidas
A entrevista do presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Carlos Madeira, ao programa Observatório da Imprensa, da TV Nacional, no dia 14, só aumentou a confusão dos partidos em relação as alterações provocadas pela resolução 21.834 na distribuição do horário eleitoral gratuito. Ele afirmou então que não existe nenhuma possibilidade de alteração no cálculo do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos às eleições municipais. Mas assegurou que o tempo será definido com base no tamanho de cada bancada eleita nas urnas.
Como houve uma grande migração dos parlamentares eleitos para siglas integrantes da base de apoio do governo e isso se deu após as eleições, é grande a probabilidade de que algumas siglas tenham seus tempos aumentados ou diminuidos.
O ministro observou também que se admitir a desvinculação do diploma do candidato a deputado federal da legenda partidária sob a qual foi eleito representaria violação ao sistema da representação proporcional consagrado pela Constituição Federal.
A nova resolução do TSE recebeu elogios da cientista política Lúcia Hippólito: “A decisão revolucionária da Justiça Eleitoral acaba com o troca-troca partidário para efeito de cálculo do tempo de rádio e TV dos candidatos”. Ela destaca que a mudança de partido pode servir para a vida dos partidos dentro do Congresso, mas para a eleição o partido vai se apresentar do mesmo tamanho que saiu da eleição anterior. “Isso é uma revolução”, afirmou.