Sem-terra exigem novos índices de produtividade

Representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro em Brasília com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.

Dulci disse que o governo mantém seus compromissos com a reforma agrária, considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o melhor caminho para diminuir desequilíbrios no mundo rural. Mas tanto ele quanto os outros representantes do governo não estabeleceram data para mudança dos índices, uma vez que a decisão seria do presidente. Uma vez que as propriedades rurais que não alcançam os índices legais, elas são consideradas improdutivas e, portanto, podem ser desapropriadas e destinadas à reforma.

Na saída do encontro, os representantes do governo receberam uma carta com as reivindicações do fórum para ser entregue a Lula. A entidade agrega organizações como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na reunião, seus líderes manifestaram preocupação com as atividades da bancada ruralista no Congresso. “Estão tramitando projetos que visam a retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras e a atualização dos índices de produtividade”, disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. “Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental.”