O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai apresentar na tarde desta quarta-feira (8) o relatório final sobre o processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). O relator ainda não informou se pedirá a cassação da deputada por quebra de decoro parlamentar ou se vai propor a absolvição.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne às 14h30, no plenário 13, para a leitura do parecer. Os integrantes do conselho poderão votar o parecer na mesma reunião, se não houver pedido de vista. Caso proponha a perda de mandato da parlamentar e o Conselho de Ética aprove a sugestão, o relatório será encaminhado para votação em Plenário.
Jaqueline Roriz foi filmada, junto com seu marido, Manoel Neto, recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. As imagens são de 2006, quando ela era candidata a deputada distrital, mas foram divulgadas somente no último mês de março. Em 14 de março, a deputada divulgou nota em que admitia ter recebido de Durval recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados em sua prestação de contas.
Carlos Sampaio explicou que seu relatório aborda separadamente duas questões. A primeira, se Jaqueline pode ou não ser julgada pelo Conselho de Ética, já que a denúncia se refere a fatos ocorridos em 2006, quando ela não era deputada federal. A segunda analisa as principais provas do fato, entre elas o vídeo em que a deputada aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa.
Outras denúncias
O Psol encaminhou representação contra Jaqueline Roriz por causa do vídeo e de outras duas supostas irregularidades: uso de verba indenizatória da Câmara para pagamento de despesas da sala comercial do marido e recebimento de propina após a votação em favor do Plano Diretor de Ocupação Territorial do Distrito Federal, na Câmara Legislativa.
Em relação à primeira denúncia, Jaqueline alega que a verba serviu somente para o pagamento do condomínio de uma sala de propriedade de seu marido, que era usada como escritório político da deputada. Jaqueline também nega a segunda denúncia e afirma que já foi inocentada após investigação de uma CPI da própria Câmara Legislativa do DF.