Brasília – A abertura da sessão que votará o pedido de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será o único momento que o plenário estará aberto aos jornalistas, ao público e aos funcionários da Casa. A votação está marcada para quarta-feira (12), com abertura da sessão, que será secreta, às 11 horas.
O anúncio do resultado da votação aos senadores será feito pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), que hoje (10) explicou como será a sessão que julgará o destino político do presidente do Senado. Assim que encerrar a sessão, o plenário será aberto e divulgado como votaram os senadores.
Se cassado, o senador ficará inelegível por 12 anos, quatro que ainda lhe restam do atual mandato e oito como determina a Constituição Federal.
Tião Viana explicou que o fechamento da sessão se dará após ler os artigos constitucionais e regimentais que tratam da questão. A partir daí, só ficarão em plenário a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, e outros dois funcionários, além dos advogados de Renan Calheiros e do P-SOL, partido autor da representação contra o parlamentar.
Os serviços de transmissão da sessão plenária por televisão e rádio serão desligados. A apresentação da acusação e da defesa, além da discussão da matéria, não serão taquigrafados, como é rotina.
A primeira etapa da sessão secreta será para a apresentação dos advogados da acusação e da defesa. Tião Viana explicou que, regimentalmente, não há tempo definido para a exposição dos advogados, mas pode ser definido por acordo das lideranças. Informou, no entanto, que geralmente esse tempo é de 30 minutos.
Acusação e defesa poderão dispensar seus advogados, e da tribuna apresentarem seus argumentos.
Terminada esta etapa, o primeiro vice-presidente colocará a matéria para discussão do plenário. Cada senador terá direito a 10 minutos. O senador Renan Calheiros também poderá fazer uso da palavra, disse Viana.
Encerrado o processo de discussão, o projeto de resolução com o pedido de cassação será colocado em votação, sem que os líderes orientem suas bancadas, já que o voto é secreto.
O anúncio do resultado será público.