Programa do PT descarta autonomia do Banco Central

Foto: Arquivo/O Estado

Lula: BC sem independência.

Numa guinada à esquerda, o PT descartou, ontem, a inclusão da proposta de autonomia do Banco Central no programa de governo de um eventual segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ?Somos contrários à independência formal do BC. Há estratégias institucionais próprias do BC, mas ele responde a uma política econômica macro, que é decidida pelo Legislativo e pelo Executivo?, disse o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), durante o lançamento das diretrizes do programa de governo para 2006.

A possibilidade de independência do Banco Central chegou a ser levantada no início do governo de Lula, mas encontrou forte resistência entre os petistas. O assunto foi tirado de pauta por ordem do então ministro da Fazenda Antônio Palocci, a pedido das bancadas do partido no Congresso Nacional. ?Aspectos técnicos devem ser conduzidos tecnicamente. Isso não quer dizer, na minha opinião e na maioria do PT hoje, que nós devamos ter uma relação de isolamento do Banco Central?, disse Berzoini. ?Não se pode trabalhar com idéia de autonomia total, porque isso seria retirar o Banco Central do controle democrático da sociedade. O BC deve estar submetido ao crivo do Executivo, não deve ter autonomia legal?, afirmou Berzoini.

O presidente do PT defendeu ainda a redução nas taxas de juros. Falou em juros reais de 7,5% ou 8%. Depois, chamado a reafirmar essa posição, disse que não dava para ficar insistindo em metas e que o porcentual manifestado por ele era aleatório. ?Quando estabelecemos metas corremos o risco de prejudicar as metas que procuramos?, disse ele.

A posição contrária à independência do Banco Central foi a mais incisiva dos petistas, que se dizem abertos à colaboração de todos os partidos da base aliada ou que vierem a se coligar com o PT na eleição na formulação do programa de governo para o segundo mandato do presidente Lula. Até a segunda quinzena de julho o partido e seus aliados esperam ter concluído o programa de governo.

Enquanto outros partidos não decidem ainda por entrar na coligação, o PT se adianta. Propõe, por exemplo, a manutenção da meta de ajuste fiscal – que tanto criticava – em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas advoga para o próximo governo mais crescimento econômico, para que o País tenha uma política de desenvolvimento sustentável, o que garantirá sobra de dinheiro para investir em infra-estrutura. O partido concorda que, mesmo com crescimento acelerado, acima das duas últimas décadas, não será possível atualizar a infra-estrutura, mas será um passo nesse rumo.

A idéia do PT é que sua carta-base seja submetida, além dos partidos aliados e dos que vierem a se compor com o presidente Lula, ?à sociedade?, como sindicatos e organizações diversas, para depois se transformar no programa do candidato, em julho. 

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