A reação da Câmara às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que põem em risco as cadeiras de 20 suplentes na Casa começa na tarde desta quarta-feira. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já tem cerca de 200 assinaturas de apoio a sua proposta de manter a posse pela lista dos suplentes das coligações e não dos partidos, como determina o STF. Ele vai protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesta tarde na Mesa Diretora. A ideia é fazer um ato simbólico com o protocolo sendo realizado no plenário da Casa.
Líderes de vários partidos apoiaram a ideia e a PEC pode ter tramitação rápida. Por alterar a Constituição, ela tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial. A intenção, no entanto, é dar regime de urgência para que a tramitação seja acelerada e a proposta chegue ao plenário até o próximo mês. No plenário, ela precisará do apoio de 308 deputados em duas votações antes de seguir para o Senado.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem apoiado nos bastidores a proposta. Em reunião ontem com o presidente do STF, Cezar Peluso, Maia afirmou que a solução para o caso tinha que vir do Legislativo. Com o apoio de Maia e dos líderes, a PEC pode ser pautada em uma sessão extraordinária no plenário e, com isso, ser votada mesmo com a pauta trancada por Medidas Provisórias.
Caiado protocola PEC dos suplentes nesta tarde
Por Eduardo Bresciani
Brasília, 09 (AE) – A reação da Câmara às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que
põem em risco as cadeiras de 20 suplentes na Casa começa na tarde de hoje. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já tem cerca de 200 assinaturas de apoio a sua proposta de manter a posse pela lista dos suplentes das coligações e não dos partidos, como determina o STF. Ele vai protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesta tarde na Mesa Diretora. A ideia é fazer um ato simbólico com o protocolo sendo realizado no plenário da Casa.
Líderes de vários partidos apoiaram a ideia e a PEC pode ter tramitação rápida. Por alterar a Constituição, ela tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial. A intenção, no entanto, é dar regime de urgência para que a tramitação seja acelerada e a proposta chegue ao plenário até o próximo mês. No plenário, ela precisará do apoio de 308 deputados em duas votações antes de seguir para o Senado.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem apoiado nos bastidores a proposta. Em reunião ontem com o presidente do STF, Cezar Peluso, Maia afirmou que a solução para o caso tinha que vir do Legislativo. Com o apoio de Maia e dos líderes, a PEC pode ser pautada em uma sessão extraordinária no plenário e, com isso, ser votada mesmo com a pauta trancada por Medidas Provisórias.