O projeto de lei que fixa o modelo de exploração de petróleo na área do pré-sal dificilmente será votado hoje no plenário da Câmara. Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), se os deputados insistirem em incluir na pauta de votação qualquer proposta que represente gastos não previstos para Estados e a União em 2011, o governo não votará nada. “Se tiver qualquer risco nós não votaremos”, disse o deputado paulista.
Ontem, os líderes partidários fecharam um acordo para tentar votar em uma sessão extraordinária o projeto do pré-sal e outras quatro propostas de interesse de deputados e governadores, como a regulamentação de alguns pontos da Lei Kandir – que garante a compensação aos Estados pela desoneração das exportações.
O problema é que alguns parlamentares queriam incluir na pauta de votação da sessão extraordinária projetos polêmicos, como o que estabelece o piso salarial de policiais e bombeiros – a chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) 300.
O impasse acabou minando a sessão extraordinária de ontem e pode ter o mesmo efeito hoje. O próprio líder do governo reconheceu a dificuldade. “O acordo está feito com os líderes, só precisa ser cumprido (pelos demais parlamentares)”, disse Vaccarezza.
Ele deixou claro que o Palácio do Planalto trabalha com a perspectiva de concluir a votação do marco regulatório do pré-sal somente em 2011. “Na próxima legislatura, quando a temperatura esfriar, a gente vota”, disse. “Se der, votaremos hoje. Se não, votaremos em 2011.”
No início da noite, os deputados discutiam em plenário uma das nove medidas provisórias (MPs) que travam a pauta de votações da sessão ordinária. Para que o projeto do pré-sal possa ser apreciado ainda hoje, é preciso abrir uma sessão extraordinária, que começaria a partir das 20 horas.