Cerca de 80 agentes da Polícia Federal (PF) saíram às ruas de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, na manhã desta quinta-feira (24) para cumprir 26 mandados judiciais referentes à Operação Pecúlio, sendo 14 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor, e 12 mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados.
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Segundo a PF, entre os anos de 2014 e 2015 foram incluídos plantões médicos fictícios, que beneficiaram uma empresa credenciada junto à prefeitura de Foz do Iguaçu. As investigações apontam que os valores recebidos indevidamente eram utilizados para complementar a remuneração de agentes públicos – excedendo, em alguns casos, o teto constitucional para servidores municipais – e remunerar pessoas sem vínculo direto com a administração.
Segundo informações do portal do G1 , entre os alvos da operação de hoje estão o ex-prefeito de Foz do Iguaçu Reni Pereira (PSB) e cinco médicos da cidade.
Operação Pecúlio
Deflagrada em abril de 2016, a Pecúlio investiga um esquema de desvio de recursos públicos na Câmara Municipal e na prefeitura de Foz do Iguaçu. No ano passado, as investigações da PF culminaram com a prisão domiciliar do então prefeito Reni Pereira e a seu afastamento do cargo. Além disso, em dezembro de 2016, foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade.
Somente em algumas obras de pavimentação de Foz do Iguaçu foram constatados prejuízos de aproximadamente R$ 4,5 milhões aos cofres municipais. Segundo a PF, a péssima qualidade do material utilizado nas obras reduzia consideravelmente o tempo de vida útil destas.
Cronologia da operação
1ª Fase – deflagrada em 19/04/16 (84 mandados)
Operação investiga grupo de pessoas que cometia irregularidades na prefeitura e na Câmara de Foz do Iguaçu-PR.
Foram alvos o ex-secretário de Tecnologia da Informação, o ex-secretário de Planejamento. O então prefeito de Foz foi levado para depor sob condução coercitiva.
2ª Fase – deflagrada em 03/05/2016 (sete mandados)
Novas informações levaram os policiais às portas da Secretaria de Obras. Duas pessoas foram presas preventivamente: o ex-titular da pasta, e o ex-diretor de pavimentação.
3ª Fase – deflagrada em 21/06/2016 (31 mandados)
Objetivo: combater irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços na prefeitura de Foz do Iguaçu,
9 de prisão preventiva de diversos setores da Administração.
4ª Fase – deflagrada em 14/07/2016 (um mandado de prisão – Prefeito)
Nesta fase, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decretou a prisão domiciliar e afastamento do cargo do prefeito da cidade. No final de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar do prefeito, mas manteve o impedimento político.
5ª Fase – deflagrada em 15/12/2016 (78 mandados)
Foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade;
6ª Fase – deflagrada em 16/12/2016 (67 mandados)
Continuidade aos procedimentos do dia anterior – 5ª Fase.