O dia começou muito cedo para várias equipes policiais nesta quinta-feira (24), na quarta fase da Operação GPS. Dos 18 mandados de prisão, pelo menos 16 pessoas que descumpriram as normas do uso de tornozeleiras eletrônicas foram presas em Curitiba, na Região Metropolitana, Litoral e em cinco cidades do interior do Estado: Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Apucarana.
Os dois foragidos são Adnilson Moreira da Silva, que responde por homicídio em Londrina, e Paulo Rodrigo da Silva Nascimento, que no passado foi preso por furto em Curitiba. Eles continuam procurados pelas forças de segurança do Paraná.
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Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp-PR), os monitorados tiveram o mandado de prisão expedido pela Justiça por descumprir as regras do uso do equipamento. A principal delas seria a de deixar a tornozeleira descarregada.
Por não seguirem o que foi estabelecido, os presos perderam o benefício da tornozeleira e retornam ao sistema fechado. Entre os alvos da ação policial, estão detentos que respondem pelos crimes de furto, roubo, tráfico de drogas, estupro e por falta de pagamento de pensão alimentícia, entre outros. Três mulheres foram detidas e uma delas está grávida de seis meses.
O secretário de segurança explicou que operações como essa são para mostrar que os presos estão sendo monitorados. “É parte do trabalho com as tornozeleiras. É a forma de se punir os indivíduos que quebram a determinação judicial, que não atendem às normas que se sujeitam quando recebem o benefício”, considerou Wagner Mesquita.
De acordo com a Sesp, dos mais de 5 mil presos que atualmente cumprem suas penas com a tornozeleira, apenas 10% cometem algum tipo de descumprimento. “Isso quer dizer que a grande maioria efetivamente cumpre o que o juiz determinou e estão integrados à sociedade”.
Desde a primeira ação, já foram presas 99 pessoas que usavam o equipamento eletrônico, mas que descumpriram as regras por algum motivo. A primeira edição da operação aconteceu em abril de 2016 e terminou com a prisão de 34 monitorados. Em dezembro do ano passado, a GPS II levou outras 24 pessoas à cadeia e, em junho de 2017, foram 25 presos.
Como funciona?
O Poder Judiciário concede o benefício da tornozeleira eletrônica a dois grupos diferentes: o primeiro é composto por àqueles indivíduos que são autuados em flagrante e submetidos à audiência de custódia. No caso de um pequeno delito, a Justiça decide se ele pode responder pelo crime em liberdade. No outro caso, o benefício é dado aos presos que conseguem a progressão de regime.
Os presos, ainda que em liberdade, são monitoradas de forma ininterrupta, por agentes penitenciários no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Qualquer violação no uso do equipamento é detectada pelos agentes penitenciários, que repassam ao Poder Judiciário. Num caso de descumprimento de alguma norma, cabe aos juízes revogar ou não o benefício. Ao todo, como a Sesp já informou, hoje são cerca de 5.600 tornozeleiras ativas, mas pouco mais de 18 mil pessoas já foram monitoradas através deste tipo de equipamento eletrônico desde 2014. A Sesp está elaborando um novo processo licitatório, que quer ampliar as tornozeleiras eletrônicas no Estado para até 12 mil.
Economia no orçamento
O uso das tornozeleiras é visto como benéfico para a Sesp, porque, além de buscar a ressocialização, representa economia aos cofres do Estado. Segundo a secretaria, cada monitorado custa R$ 245 (valor do equipamento), enquanto que um preso encarcerado pode custar até R$ 4 mil em custos diretos e indiretos.