enkontra.com
Fechar busca

Política

Eleições 2018

Não foi votar no segundo turno? Saiba como regularizar sua situação na Justiça Eleitoral!

  • Por Redação / Tribuna do Paraná, Com informações da Agência Brasil
Prazo para pedir segunda via do título de eleitor termina quinta.
Foto: Agência Brasil

Quem não foi votar no segundo turno das eleições, neste domingo (28), e também não justificou a ausência ainda não precisa se preocupar, pois o prazo para regularização junto à Justiça Eleitoral termina só no dia 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gera um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

+Leia também: Abertas as inscrições para mais de 400 vagas em cursinho solidário em Curitiba

Eleitores no exterior

Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

+Leia também: Prefeitura quer pagamento de ônibus só com cartão e ‘requalificação’ de cobradores

Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10.  O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

+ APP da Tribuna: as notícias de Curitiba e região e do trio de ferro com muita agilidade e sem pesar na memória do seu celular. Baixe agora e experimente!

Eleito, Bolsonaro terá a missão de colocar o Brasil em rota de crescimento outra vez!

 

Siga a Tribuna do Paraná
e acompanhe mais novidades

Deixe um comentário

avatar
300

2 Comentários em "Não foi votar no segundo turno? Saiba como regularizar sua situação na Justiça Eleitoral!"


Carlos Gomes
Carlos Gomes
1 mês 17 dias atrás

Pra quem não vai fazer concurso público, passaporte e não é dependente de programas sociais não faz muita diferença justificar ou não e quando quiser regularizar basta pagar a multa gigante de 4 pila e tá tudo OK.

General
General
1 mês 17 dias atrás

A formiga com raiva da barata votou no inseticida e todo mundo morreu, inclusive o grilo que se absteve do voto.

wpDiscuz

Últimas Notícias

Mais comentadas