Lava Jato

Com Moro ministro, defesa de Lula alega falta de ‘imparcialidade’ em julgamento

Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal Sérgio Moro para apontar a perda da “imparcialidade” do magistrado. No documento apresentado nesta quarta-feira (31) à Justiça Federal, o petista alega ser inocente e vítima de perseguição política.

Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O documento foi apresentado antes da decisão do magistrado.

Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um apartamento usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).

+Leia também: Saiba quem é a juíza que vai substituir (temporariamente) Sergio Moro na Lava Jato

Argumentos da defesa

“Em alegações finais apresentadas hoje (31/10/2018) reforçamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política – e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal”, informa nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

Na nota, a defesa diz que a “prática de atos por este Juízo (Moro), antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o defendente obter julgamento justo, imparcial e independente”.

+Leia também: No Rio, Sérgio Moro diz que o Brasil precisa de uma agenda anticorrupção

“Participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente – até então líder nas pesquisas de opinião – a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria ‘fuzilar petralhada’, que o Defendente deve ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados têm a opção de ‘deixar o País ou cadeia’.”

Para a defesa, os fatos reforçam a prática do “lawfare” e a “ausência de imparcialidade do julgador”. No documento, Lula pede a nulidade do processo, aponta a “ausência de prova de culpa” e a “presença inequívoca de prova de inocência”.

+ APP da Tribuna: as notícias de Curitiba e região e do trio de ferro com muita agilidade e sem pesar na memória do seu celular. Baixe agora e experimente!

Petraglia pode fazer parte do governo de Jair Bolsonaro em 2019