O governador Roberto Requião foi ontem às 18 horas ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele se encontrou com o presidente em um setor reservado do aeroporto e à saída da reunião, disse que não fez nenhum pedido especial ao presidente. Afinal, o que ele desejava, apoio para isentar aposentados e pensionistas do Paraná da contribuição previdenciária, já havia sido foi aprovado por Lula.
A decisão de Lula foi comunicada ontem mesmo pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, num telefonema ao governador. O Paraná é o único Estado que não cobra aposentadorias, segundo a Secretaria da Administração e Previdência do Estado. A cobrança de inativos e pensionistas está suspensa desde o início de 2003, por decisão de Requião, que se opõe à medida.
A Emenda Constitucional 41, promulgada na época de maior volume de pagamento do ?mensalão?, em dezembro de 2003, passou a estipular a obrigatoriedade do desconto da contribuição previdenciária também para os aposentados. Requião acha injusta a cobrança de inativos. O presidente da ParanaPrevidência, entidade que administra o sistema previdenciário estadual, José Maria Correia, reforça a tese do governador. ?A contribuição previdenciária é feita com vistas a um benefício futuro. Por isso, não faz sentido cobrar de quem já tem o benefício, uma vez que essa pessoa já pagou aquilo que hoje recebe e não terá nenhum retorno das novas contribuições?, diz ele.
Por outro lado, a contribuição teria um impacto pouco significativo sobre a folha de pagamento. No caso do Paraná, o desconto seria de 11% sobre a parcela dos vencimentos acima do teto contributivo estabelecido pelo regime geral de previdência social, hoje de R$ 2.668,15. Nesse caso, o desconto atingiria delegados, oficiais da PM, fiscais e professores universitários. No Paraná, segundo a secretária da Administração e Previdência, Maria Martas Lunardon, apenas 10% dos 87.900 aposentados do Poder Executivo e dos pensionistas de todos os poderes recebem benefícios acima do teto. Essa contribuição previdenciária ficaria em R$ 2,72 milhões por mês ou o equivalente a 2,11% da folha de pagamento do sistema previdenciário (R$ 129 milhões mensais).
Investimentos
O programa de Lula ontem em Curitiba foi encurtado na véspera. Estava prevista uma solenidade oficial na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, antigo Cefet. Mas o presidente participou apenas do segundo compromisso, o encerramento do Fórum Futuro 10 Paraná, onde fez questão de destacar os investimentos federais.
Ao chegar o presidente, Requião o recebeu na pista, onde os dois conversaram por poucos minutos. Depois, o governador e o presidente saíram pelo setor de terminal de cargas evitando a imprensa. Os dois estiveram reunidos, por cerca de cinco minutos, numa sala reservada do aeroporto. Depois de 15 minutos do desembarque, o presidente e o governador deixaram o aeroporto com destino ao Hotel Rockfeller, onde o presidente Lula descansou.
Por volta das 20 horas, Lula e Requião deixaram o hotel e se dirigiram ao Estação Embratel Convention Center, onde participaram do encerramento do Fórum Futuro 10 Paraná. Durante o evento, Lula recebeu uma cópia do documento elaborado por lideranças paranaenses que participaram das oito etapas regionais do evento. A cerimônia foi acompanhada por aproximadamente 800 pessoas, na sala Poty.
Presidente assina convênios em Foz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se ontem duas vezes com o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi. O primeiro encontro foi pela manhã. Lula, acompanhado dos ministros Antônio Palocci, Celso Amorim, Gilberto Gil e do senador José Sarney, chegou na cidade para assinar acordos bilaterais com o presidente da Argentina, Nestor Kirchner, em Puerto Iguazú. Esses acordos são dos setores de comércio, transporte, energia e do movimento de migração na fronteira com os dois países.
Também participaram da recepção presidencial, o diretor-geral da Itaipu, Jorge Miguel Samek; o presidente da Câmara Municipal, Carlos Juliano Budel; o vereador Geraldo Martins e o presidente da Fundação Cultural, Marcelino Vieira de Freitas. Depois Lula, encontrou-se novamente com Ghisi, ocasião em que o prefeito apresentou projetos desenvolvidos no município, em parceria com o governo federal, através da Caixa Econômica Federal, como o Casa Foz. Lula classificou a planta da casa como inteligente, uma vez que foi projetada para permitir ampliação da moradia sem grandes custos adicionais.
"O presidente Lula disse que vai participar da inauguração das primeiras unidades que vamos construir até março de 2006", confirmou o prefeito após o encontro realizado à tarde, no aeroporto de Foz do Iguaçu, quando o presidente embarcou para Curitiba onde participaria, logo mais à noite, do Fórum Futuro 10.
"O presidente Lula demonstrou vivo interesse pelo projeto habitacional e marcamos o encontro para o final de sua visita oficial. Foi um encontro rápido – devido ao atraso na programação presidencial em território argentino, porém foi proveitoso", avaliou o prefeito.
Casa Foz
Quase dez mil pessoas já foram atendidas no setor de cadastramento do maior programa habitacional do Brasil, o projeto Casa Foz, que visa garantir moradias às famílias que vivem em bolsões de pobreza em Foz. O programa inclui ainda o financiamento de casas populares para famílias com renda de até R$ 1500, além de crédito para aquisição de materiais de construção para reformas e melhorias.
Segundos levantamentos do Fozhabita, exatamente 3.802 famílias vivem em espaços irregulares, à beira de rios e áreas alagadiças. Essas pessoas com uma baixa renda familiar serão o principal alvo do mutirão de casas.
Boa parte dessas famílias mora na região do Grande Porto Meira e às margens do Rio Boicy, Portal de Foz até a Vila Bancária (Favela do Cemitério). "Para essas famílias o município vai entrar com uma caução, seria a entrada e eles vão ter a casa pagando prestações bem acessíveis", diz ela. Já as outras mil casas serão financiadas para os mutuários que ganham de R$ 301 até R$ 1500 por mês.