O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus na trama golpista começa nesta terça-feira (02), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 9 horas. A análise dos crimes pelos quais são acusados deve durar até a próxima sexta-feira (12).
As sessões têm horários diferentes de duração. Nesta terça, está prevista para ocorrer das 9h às 19h, quando serão apresentados os argumentos da acusação e da defesa. Na quarta (03), a previsão é que seja das 9h às 12h.
O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Depois, é a vez da acusação pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Na sequência, os advogados de defesa começam a falar. O primeiro deles é o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Depois, apresentam as defesas os advogados de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e deputado federal; Almir Guarnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. As defesas falam na terça e na quarta.
Quando acaba o julgamento de Bolsonaro?
Nos dias 9 e 10, os ministros começam a dar os seus votos. O primeiro deles é Alexandre de Moraes. Depois, virão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão de terça (09) deve durar das 9h às 19h. Na quarta (10), está prevista para ocorrer das 9h às 12h.
Na sexta-feira (12), está prevista apresentação e leitura da sentença. A sessão deve durar das 9h às 19h.
Como deve ser o julgamento de Bolsonaro
Segundo o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, do escritório Marcelo Aith Sociedade de Advogados, o julgamento dos réus na trama golpista segue os ritos de qualquer análise a ser feita pelo STF.
Nesse caso, a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada na Primeira Turma do tribunal.
Após o relatório, a manifestação da PGR e a apresentação das defesas, a palavra volta para o relator, que irá dar seu voto. Depois, seguem-se os votos dos demais ministros.
“O relator vai analisar as preliminares e aí, sim, [os réus] vão ser julgados. São muitas preliminares, como foro privilegiado e outras questões, e é um momento que qualquer um dos ministros pode pedir vistas [mais prazo para analisar o caso]. Depois, inicia-se o julgamento com relação ao mérito. No mérito, também pode haver pedido de vista”, diz o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, do escritório Marcelo Aith Sociedade de Advogado.
O STF recebeu 3.357 inscrições de interessados em acompanhar o julgamento de Bolsonaro. Foram disponibilizados 150 lugares para o público na sala de sessões da Segunda Turma. Os inscritos foram distribuídos entre as oito sessões, separados por turno de manhã e tarde.
Quais são os dias e horários das sessões
Segundo o STF, as sessões serão realizadas nos seguintes dias:
- Terça (2), das 9h às 19h
- Quarta (3), das 9h às 12h
- Terça (9), das 9h às 19h
- Quarta (10), das 9h às 12h
- Sexta (12), das 9h às 19h
Quem são os réus?
Os réus a serem julgados na trama golpista pela Primeira Turma do STF são, em ordem alfabética:
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
– Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O que pode acontecer no julgamento de Bolsonaro?
O julgamento de Bolsonaro e dos demais réus que fizeram parte do governo segue os ritos habituais do STF. Qualquer um dos ministros pode pedir vista, que é mais prazo para analisar o caso, e fazer com que a análise seja interrompida.
Se houver pedido de vista, um novo julgamento será marcado, mas apenas depois de o ministro que fez a solicitação devolver o processo. Desde 2023, há prazo de até 90 dias para que o ministro devolva o pedido de vista. Um novo julgamento só pode ser marcado após a devolução do processo.
Um dos ministros que poderia fazer a solicitação de paralisação é Luiz Fux, que tem divergido dos colegas da corte, mas a avaliação interna é que ele não fará o pedido.
O que ocorre se houver decisão pela prisão?
Dos oito réus julgados, dois estão presos: Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar decretada por Moraes, e Braga Netto, que está nas instalações do Exército no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado por tentativa de obstruir a investigação.
Os demais estão livres e a tendência é que permaneçam em liberdade até o esgotamento dos recursos, segundo Aith. Para o advogado, já ficou demonstrado que não representam risco contra as investigações.
No caso de Bolsonaro, ele deve permanecer em prisão domiciliar. A não ser que seja inocentado ou se houver pena menor do que quatro anos.
A prisão dos réus ocorre apenas com o fim da ação, quando há o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais nenhuma possibilidade de recurso. Antes, os réus podem recorrer, com o pedido de embargos de declaração, que é quando se solicita esclarecimento de algum ponto da decisão.
Crimes pelos quais Jair Bolsonaro será julgado
Bolsonaro e mais seis, dos sete réus, serão julgados pelos seguintes crimes:
– Organização criminosa armada
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Tentativa de golpe de Estado
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça
– Deterioração de patrimônio tombado
Apenas Alexandre Ramagem, que é deputado federal, responde só por três crimes: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de estado.