Parlamentares brasileiros integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga emigração ilegal foram ao Japão e comprovaram a existência de exploração de mão-de-obra de emigrantes brasileiros, que são contratados sem garantias trabalhistas, além de constatarem um grande número de prisões de jovens por delinqüência juvenil.
As investigações no Japão foram realizadas em uma semana, pelo senador Marcelo Crivella (PMR-RJ) e os deputados Hidekazu Takayama (PMDB-PR), João Magno (PT-MG), Neucimar Fraga (PL-ES) e Dr. Heleno (PSC-RJ) e ocorrem após denúncias de que haveria empreiteiras que arregimentam dekasseguis brasileiros para trabalhar sem a menor segurança de emprego.
A comissão, afirma Takayama, apurou falhas na assistência à saúde e à previdência para os dekasseguis, pois as empresas japonesas são responsáveis por pagar somente metade das despesas com esses encargos, ficando o restante para os trabalhadores pagarem.
?O problema é que as pequenas empreiteiras, com mais ou menos 20 trabalhadores, contratam os brasileiros e simplesmente não recolhem nada. Assim, quando o trabalhador adoece, se fere ou sofre um acidente mais grave, acaba morrendo por não ter plano de saúde?, diz.
De acordo com o deputado, muitos brasileiros não recolhem os valores dos planos de saúde e da previdência porque são caros demais. Porém, diz Takayama, o governo brasileiro vem tentando encontrar uma forma de ajudar os dekasseguis, desde a viagem do presidente Lula ao Japão no ano passado. Segundo o deputado, estão sendo realizadas conversas com o Ministério do Trabalho japonês.
Ele lembra que os emigrantes mandam oficialmente para o País cerca de R$ 5,4 bilhões ao ano, número que ultrapassa as exportações do Brasil para o Japão. ?Do ponto de vista econômico, é lucrativo para o país ter brasileiros no exterior. Entretanto, do ponto de vista social e familiar, os danos são irreparáveis?, acrescentou.
Depois de uma semana na ?terra do sol nascente?, os parlamentarem voltaram com a impressão de que os maiores prejudicados são os jovens filhos dos dekasseguis que lá se encontram. Segundo Takayama, a maioria dos jovens brasileiros não participa do sistema educacional japonês e acaba excluída social e culturalmente, caindo na delinqüência. ?Há necessidade de maior intercâmbio entre os governos brasileiro e japonês para contemplar uma geração de brasileiros que vem sendo marginalizada no Japão?, diz o deputado. Os integrantes da CPMI defendem a idéia de que o governo brasileiro ofereça condições para que os brasileiros que moram no Japão estudem a língua japonesa.
Atualmente há de cerca de 10 mil jovens, entre 12 e 15 anos, no Japão. A integração do imigrante brasileiro ao sistema educacional japonês foi o tema principal da reunião entre a delegação da CPMI e representantes do Ministério de Educação, na semana passada em Tóquio.
Com base em dados da Emigração na Embaixada do Brasil em Tóquio, os integrantes da comissão informam que dos 287 mil brasileiros vivendo naquele país, 42 mil estão na faixa de 0 a 15 anos. Apenas cinco mil emigrantes permanecem em situação irregular e 1,3 mil brasileiros estão detidos em presídios japoneses, sendo a maioria jovens desempregados. Os emigrantes que possuem emprego são conhecidos por trabalharem por 15 horas diárias como empregados terceirizados em lavouras, manufaturas e pequenas fábricas.