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Política

Eleições 2018

Haddad entra com ação contra Bolsonaro por colocação de outdoor de forma irregular

  • Por Estadão Conteúdo

A coligação do presidenciável do PT, Fernando Haddad, entrou nesta quarta-feira (17) com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. A defesa do petista aponta colocação “de forma ilegal” de dezenas de outdoors pelo Brasil. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), também é alvo da ação.

A coligação de Haddad pede, ao fim das investigações, que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro para os próximos oito anos seguintes à eleição de 2018.

No início do mês, a campanha do petista já havia entrado com uma outra ação similar, contestando o apoio de uma empresa de ar condicionado à candidatura de Bolsonaro.

+Leia mais: Juiz ‘manda tirar’ outdoor em apoio a Bolsonaro em Curitiba

 

A defesa do candidato do PT aponta levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que identificou em 33 municípios a presença de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, distribuídos em 13 Estados, “comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral”, alega a campanha, que anexou na ação fotos de alguns dos outdoors.

Para os advogados de Haddad, a uniformidade das peças publicitárias estampadas nos painéis releva a existência de uma “ação orquestrada”, não sendo uma “singela manifestação de apoiadores desavisados”.

Eles também alegam que a campanha do oponente tem “total conhecimento das práticas”. “O caráter eleitoral do conteúdo dos outdoors é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018”, afirmam.

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Segundo a campanha do petista, a ausência do CNPJ nas peças indicam que os custos para sua produção e locação do espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato, violando, na visão da defesa, a transparência necessária das contas eleitorais.

“Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos”, concluem. A ação também destaca que a Lei das Eleições veda a propaganda eleitoral feita em outdoors.

O relator do processo apresentado pela coligação de Haddad é o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, que decidirá pela abertura ou não da ação.

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O tipo de processo apresentado pelo PT, “ação de investigação Judicial Eleitoral” está previsto na Lei das Eleições. O texto prevê algumas sanções para quem é condenado por esse tipo de ação, como a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito em que o fato investigado foi verificado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicada no último dia 6, Mussi disse a Justiça Eleitoral “atuará com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos”.

A reportagem entrou em contato com a campanha e defesa de Bolsonaro, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

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7 Comentários em "Haddad entra com ação contra Bolsonaro por colocação de outdoor de forma irregular"


Eunicio Souza
Eunicio Souza
10 meses 18 horas atrás

Jaiminho anda muito nervoso,deve ser falta das visitas intimas ao luladrão.mas calma jaiminho,evite a fadiga! quem sabe com esses 32 processos na justiça você garante o direito de ir dormir de conchinha com teu patrão.

Rafael Pilha
Rafael Pilha
10 meses 1 dia atrás

O Desespero da Gambazada Vermelha tá bonito de se ver, só tá faltando o Lula, a Gleisi ou Haddad ameaçar se matar pra tentar ganhar a eleição, coisa que nunca mais acontecerá , é claro !

Mário
Mário
10 meses 1 dia atrás

Agora estão apelando pra visita do bope , mas o retarhaddad não visitou o 9 dedos ?

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
10 meses 1 dia atrás

NÃO GANHA NA URNA AGORA QUER TAPETÃO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

tipico petista….

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
10 meses 1 dia atrás

Abuso do poder econômico???? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

só pode ser piada mesmo….

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
10 meses 1 dia atrás

e só pra te lembrar:

”O LULA TA PRESO BABACA!!!””

MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
10 meses 1 dia atrás

com 32 processos nas costas o fantoche do bandido nao tem moral nem pra entrar com reclamação no procon kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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