Atos inválidos?

Governo Beto coloca o ex-governador Pessuti sob suspeita

A Casa Civil do governo do Estado está fazendo um levantamento dos convênios e obras que teriam sido licitadas e autorizadas irregularmente pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), durante os três meses do período eleitoral do ano passado. O atual governo pretende contestar a validade dos atos já que a legislação eleitoral proíbe a realização de licitações e a liberação de recursos para obras que não tenham sido iniciadas antes da campanha eleitoral.

O líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), afirmou que alguns contratos, além de terem sido assinados nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2010, também receberam aditivos de 20% antes mesmo do início da obra. “Quando o balanço for apresentado, será possível ver o verdadeiro descalabro”, atacou Traiano.

O deputado tucano afirmou que algumas das obras são escolas e clínicas médicas para atendimento de mulheres. De acordo com Traiano, a Casa Civil vai analisar isoladamente cada contrato já que algumas obras estão em andamento e não podem ser interrompidas na metade. “Nós não vamos penalizar os municípios se as obras já começaram. Mas o governo tem que regularizar a documentação dessas obras. Para isso, serão encaminhadas as medidas jurídicas necessárias”, comentou Traiano, sinalizando que o governador Beto Richa (PSDB) poderá propor ação de improbidade administrativa contra Pessuti, que não concorreu à eleição, mas apoiou o ex-senador Osmar Dias (PDT).

As obras que teriam sido autorizadas em meio à campanha por Pessuti são apontadas pelos aliados de Beto como uma das razões do que baixo desempenho eleitoral do tucano em pequenos municípios do estado. Dos 399 municípios, o tucano venceu nos 91 maiores e perdeu em 308 cidades.