Caso Moro

Defesa pede e Gilmar defende liberação de Lula da cadeia

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (25), a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de condená-lo com parcialidade no caso do triplex do Guarujá. A Turma se reúne hoje pela última vez neste semestre, antes do recesso de julho.

+ Fique esperto! Perdeu as últimas notícias sobre segurança, esportes, celebridades e o resumo das novelas? Clique agora e se atualize com a Tribuna do Paraná!

Ou seja: mesmo sem devolver a vista do caso da parcialidade de Moro, Gilmar propôs que Lula aguardasse em liberdade até a Segunda Turma julgar definitivamente a questão. “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado (de Lula) quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, disse Mendes.

A sessão da Segunda Turma é acompanhada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores, que desembarcaram em peso no Supremo. Estão presentes os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

Defesa

Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo
Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo

Em consonância com Gilmar Medes, a defesa do ex-presidente também pediu aos ministros da Segunda Turma do STF que o petista aguarde em liberdade até a conclusão do julgamento de Moro. Em sua manifestação oral, o advogado Cristiano Zanin disse que houve violações na condução do caso do triplex do Guarujá por Moro, “que vão desde o cerceamento do direito à prova” ao “indeferimento contínuo de todo e qualquer requerimento da defesa”. “E hoje sabemos que a defesa era meramente tratada de maneira formal. Porque os prestigiados eram os acusadores, desde o início do processo”, disse Zanin.

Zanin destacou também que Lula está preso há 444 dias, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Vemos um cenário de manifesta violação ao Estado de Direito, há manifesta violação a garantias fundamentais, e decisão condenatória proferida por juiz claramente suspeito que foi o responsável por formular e processar essa ação que hoje desemboca nessas ações. O que a defesa pede a esta Suprema Corte é que analise todo esse itinerário processual, marcado por manifestas violações às garantias fundamentais, que resultou em condenação injusta, ilegal”, criticou Zanin.

Representante da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Carlos Vilhena afirmou que os argumentos apresentados pela defesa são insubsistentes e destacou que todos os pontos alegados pela defesa do ex-presidente foram rebatidos no parecer da PGR, que pede que o STF negue o habeas corpus de Lula.

STJ

Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF deve discutir um outro habeas corpus de Lula. Nesse segundo caso, a defesa do petista contesta decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

+ PM conta detalhes sobre resgate de bebê de um ano que foi abandonado só de fraldas

No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – fez “ajustes” na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O julgamento desse recurso de Lula começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.

STF põe suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na pauta e resultado pode salvar Lula