O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado nesta quarta-feira (14) pela juíza federal substituta Gabriela Hardt no processo referente ao sítio em Atibaia (SP). A audiência está agendada para começar às 14 horas. O petista deve ser o último réu a ser ouvido pela juíza. Desde a semana passada, Hardt já ouviu 11 dos 13 acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro nesse caso do sítio.
Hardt assumiu a condução do processo depois que o juiz federal Sergio Moro pediu férias para se dedicar ao planejamento de sua gestão no Ministério da Justiça. O magistrado foi convidado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar a pasta e deve pedir exoneração do cargo em janeiro. Até lá, a juíza substituta ficará à frente das ações da Lava Jato. Depois, haverá um concurso interno para definir o substituto em definitivo de Moro.
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Além de Lula, Hardt também vai ouvir nessa quarta-feira o pecuarista e amigo do ex-presidente, José Carlos da Costa Marques Bumlai.
Qual é a denúncia do MPF?
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o petista é o dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de laranjas, segundo os procuradores, mas há uma série de elementos que ligam Lula ao sítio.
O MPF acusa as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin de gastarem R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.
Quem são os réus no processo?
Além de Lula, são réus no processo os executivos da Odebrecht, Carlos Paschoal, Emyr Costa, Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht; da OAS, Leo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho; o ex-segurança de Lula, Rogério Aurélio Pimentel; o advogado do petista, Roberto Teixeira; o proprietário formal do sítio, Fernando Bittar; e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Quais foram as provas apresentadas pelos procuradores?
Entre os elementos que ligam Lula ao sítio em Atibaia está uma perícia realizada pela Polícia Federal (PF) no imóvel, em 2016. A análise foi realizada depois da deflagração da Operação Aletheia, que teve Lula como alvo, e concluiu que só havia objetos pessoais do ex-presidente e sua família em todo o imóvel, reforçando a tese do MPF.
Ao aceitar a denúncia, em agosto do ano passado, o juiz Sergio Moro listou nove elementos que o MPF já havia conseguido apontar na denúncia que reforçavam a ligação de Lula com o sítio.
Entre os elementos, o magistrado citou a proximidade da família do ex-presidente com os proprietários formais do sítio, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, e o fato de os pertences da família do ex-presidente estarem espalhados pelo imóvel. Além disso, Moro destacou a instalação de câmeras de segurança no local por parte dos agentes de segurança de Lula.
Moro também entendeu que o fato de carros do ex-presidente terem estado cerca de 270 vezes ao imóvel entre 2011 e 2016 é um indicativo de que o petista é o real dono da propriedade.
No processo, o MPF também mostra uma série de mensagens trocadas entre o caseiro do local e o Instituto Lula. Nessas mensagens, o caseiro enviava notícias sobre o dia a dia na propriedade. Também há o registro de e-mails sobre o sítio encaminhados a auxiliares do ex-presidente.
A PF também encontrou a escritura de compra e venda do sítio na casa de Lula, em São Bernardo do Campo, na deflagração da Operação Aletheia, além de notas fiscais em nome de seus auxiliares e executivos da Odebrecht, todas ligadas a itens do sítio.
Há, ainda, outros elementos que reforçam a ligação de Lula com o sítio. A PF descobriu, por exemplo, que os dois pedalinhos que estão no lago da propriedade e que possuem capa com os nomes de dois netos do ex-presidente foram comprados por um assessor especial da presidência da República.
O processo tem, ainda, dois personagens inusitados: Mel, a cachorrinha de estimação da família do petista, e uma cobra jararaca. A história envolvendo os animais está na parte da denúncia em que são apresentadas notas fiscais encontradas no sítio. No caso de Mel, as notas fiscais são de serviços prestados numa clínica veterinária de Atibaia. Após ser mordida pela cobra, a cachorra ficou internada na clínica de 31 de março a 2 de abril de 2012, conforme consta do documento.
O que já disseram os réus?
Desde o dia 5 de novembro, a juíza está interrogando os réus do processo. Os primeiros a serem ouvidos foram os ex-executivos Carlos Paschoal e Emyr Costa, da Odebrecht. Eles confirmaram a versão do MPF e disseram que a reforma realizada pela empreiteira no sítio era para o ex-presidente.
Marcelo Odebrecht também foi interrogado e contou que a reforma do imóvel era para “pessoa física de Lula”. “Seria a primeira vez que a gente estaria fazendo uma coisa pessoal para o presidente Lula”, disse o delator.
Na última segunda-feira (12), Hardt ouviu o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel; o dono do sítio, Fernando Bittar; e o advogado Roberto Teixeira. Bittar afirmou à Hardt que acreditava que Lula pagou pelas obras realizadas na propriedade e que elas foram “superdimensionadas”.
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Outro lado
A defesa do ex-presidente afirma que “Lula não é e jamais foi proprietário de um sítio em Atibaia e também jamais recebeu qualquer valor proveniente de atos ilícitos envolvendo a Odebrecht e a Petrobras”. Quando Moro aceitou a denúncia, os advogados o acusaram de ser parcial ao tratar dos casos envolvendo Lula.
“Mais uma vez não indica qualquer ato de ofício que Lula teria praticado na condição de Presidente da República para justificar as contrapartidas afirmadas na denúncia; Moro novamente aceita uma denúncia esdrúxula contra Lula apenas em razão do cargo de Presidente da República por ele ocupado”, disseram.
Em depoimento à Polícia Federal, em 2016, Lula disse que os amigos compraram o sítio para que ele tivesse um lugar para descansar, mas que o sítio não seria dele.
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