O ex-prefeito do município de Formosa do Oeste Shiguemi Kiara foi denunciado ontem pelo Ministério Público do Estado por sua suposta participação em um esquema de desvio, apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro que onerou os cofres municipais em quase R$ 1 milhão. Os desvios teriam acontecido em 2004.
O promotor de Justiça responsável pelo caso, Márcio Soares Berclaz, requereu o recebimento imediato da ação penal pelo Judiciário, bem como a decretação da prisão preventiva do ex-prefeito, uma vez que há risco de o processo prescrever devido ao tempo transcorrido desde que as irregularidades foram cometidas. Na denúncia, a promotoria relata que nos últimos três meses do mandato, entre outubro e dezembro de 2004, com o propósito de desviar e se apropriar de verba pública, Kiara teria sacado vários cheques do município diretamente ?em caixa?.
Esses descontos (seriam pelo menos 58 cheques) ocorreram sem a devida correlação com empenhos prévios ou regular pagamento de credor. Para justificar os cheques, o ex-prefeito teria simulado a contratação de bens e serviços que não foram efetivamente adquiridos ou prestados à Prefeitura, além de fracionado algumas despesas públicas para evitar a realização de licitações.
Somente os cheques teriam resultado em um desfalque de R$ 253.572,91. A ?contratação? de cinco empresas, para a prestação e execução de serviços que não ocorreram, teria implicado em um gasto de R$ 402.967,71. No total, o desvio teria chegado a R$ 656.540,62. Em valores atualizados, o montante é equivalente a um rombo de mais de R$ 1 milhão ou ?aproximadamente um quarto do efetivo orçamento anual do Município de Formosa do Oeste?, como destaca o Ministério Público na denúncia.
No pedido de prisão preventiva, o promotor ressalta que o montante de dinheiro desviado deixou de ser aplicado em benefício da comunidade: ?Se este Juízo entende que tráfico de entorpecentes e roubos contra patrimônio particular, por exemplo, geram repercussão social e violam a ordem pública, com muito mais razão e até mesmo por medida de coerência é absolutamente imperativa e necessária a decretação da prisão do réu Shiguemi Kiara, que, com a sua conduta de múltiplos crimes, certamente fomentou a criminalidade e esvaziou a efetivação de políticas públicas municipais, ceifando vidas, destinos e perspectiva de maior dignidade aos cidadãos?.
A denúncia complementa a ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo MP-PR contra Kiara e o ex-tesoureiro municipal, Carlos Luiz dos Santos, em setembro do ano passado. Santos também é citado na ação ajuizada ontem.