O diretor regional no Paraná da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Neto, disse ontem que as seis concessionárias que administram as rodovias do anel de integração do Paraná estão prontas para ?sentar à mesa?, com o governo do Estado para negociar uma eventual redução nas tarifas de pedágio cobradas nas rodovias do Estado.
Chiminazzo foi o convidado da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Pedágio, na Assembléia Legislativa do Paraná. Com o objetivo de discutir uma solução para as tarifas consideradas altas nos pedágios paranaenses, a comissão passou a ter a função de propiciar a retomada de diálogo entre as concessionárias e o governo estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que, desde 2003, só discutem o pedágio na Justiça. Com a concordância de Chiminazzo e o sinal verde do secretário estadual de transportes e presidente do DER, Rogério Tizzot, que foi o convidado da CEI na semana passada e disse estar disposto a negociar, o presidente da comissão, deputado Fábio Camargo (PTB), acredita ter alcançado um bom encaminhamento. ?Finalmente estamos vendo algum progresso e boa vontade nessa discussão, pois o que se via até agora era uma guerra política, com o usuário como maior perdedor?, disse. ?Quem sabe no nosso relatório já tenhamos data e horário para essas reuniões??, espera.
Em quase duas horas de conversas com os deputados que integram a CEI, Chiminazzo voltou a afirmar que é uma leviandade comparar o modelo de concessão do anel de integração do Estado, de 1996, com o modelo das concessões federais, cujo leilão ocorreu no último mês, citando os diferentes critérios do leilão, a isenção de impostos, os créditos do BNDES para os investimentos e a diferença no tráfego de veículos e na distribuição das praças de pedágio como exemplos. Chiminazzo apresentou um histórico das concessões e uma planilha de receitas, despesas e investimentos para contrapor as afirmações do governo de que as concessionárias estariam lucrando demais.
O diretor da ABCR, que apresentou dados que, por quilômetro, a tarifa no Paraná está entre as mais baratas do País, explicou que não tinha condições de informar aos deputados de quanto poderia ser a redução das tarifas de pedágio, uma vez que, segundo ele, os contratos teriam de ser negociados caso a caso. Como sugestões, Chiminazzo citou a redução dos impostos (16% da tarifa é composta por impostos e taxas pagas ao DER), a implantação de mais praças de pedágio nos trechos e alterações no cronograma de obras dos contratos. ?Com boa-fé e boa técnica, há espaços para a redução da tarifa?, salientou.
O relator da comissão, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), também acredita que a redução das tarifas de pedágio está próxima. ?Agora ficou claro que é só questão de boa vontade, porém, faz cinco anos que essa vontade não ocorre?, destacou. Para ele, se o governo estadual não sinalizar com a possibilidade da negociação, a solução seria a federalização das concessões. ?Se o governador não quiser negociar, que devolva ao governo federal. Em Brasília, não haverá briga política?, disse. Para o deputado, outra solução seria o prolongamento da concessão, que dividiria a arrecadação em mais tempo. Plauto Miró planeja concluir o relatório da CEI até a próxima semana.