Relatório final da comissão de sindicância aberta no Senado para investigar a produção de atos secretos recomendou processo administrativo contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, por improbidade e prevaricação com indícios de comportamento doloso. O texto, porém, não associa o padrinho político dos dois, o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), às nomeações sigilosas de parentes e aliados de senadores.
Na semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu pessoalmente para estancar a crise e manter Sarney no comando do Senado, a comissão não deixou brechas para possíveis inquéritos contra o presidente da instituição.
Sarney não foi citado nos trechos dos relatos de testemunhas transcritos no relatório. Instalada para investigar a conduta de servidores, depois da revelação pelo Estado de um esquema de produção de atos secretos, a sindicância não tinha poder para apurar o papel de qualquer senador no esquema. Isto caberá ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que ainda não foi instalado, mas já tem na pauta a representação do PSol contra Sarney. Nenhum senador é citado no relatório da sindicância.
O relatório, divulgado pela Folha de S.Paulo, destaca que Zoghbi e Agaciel valeram-se do cargo para tirar proveito pessoal. Em depoimento à sindicância, Agaciel negou a existência dos atos secretos e sustentou a tese de que houve “erro técnico” em eventuais atos administrativos não publicados.
Agaciel contou que estava de férias na época da elaboração da maioria dos chamados “atos secretos”. Ele sugeriu que um outro servidor, Franklin Paes Landim, cometeu os “erros técnicos”. Paes Landim e os também funcionários Jarbas Mamede, Ana Lúcia Gomes, Washington Luiz Reis de Oliveira e Celso Antonio Martins Menezes vão responder a processo administrativo por descumprirem deveres da função que ocupam.
Embora não cite o presidente do Senado e limite o esquema à influência de Agaciel e Zoghbi, o texto do relatório expõe a relação de subserviência e cumplicidade entre os comandos político e administrativo da instituição. O funcionário Washington Luiz Reis de Oliveira, que trabalhou no setor de publicações de atos, disse à sindicância que “cumprir o comando do seu superior hierárquico fazia parte da disciplina do seu trabalho”. Washington, que indica Zohgbi e Agaciel como operadores do esquema, tinha conhecimento “suficiente” para detectar irregularidades, mas “algo vindo de seu superior era indiscutível”.
Agora, caberá ao padrinho político de Agaciel decidir se abre processo administrativo contra os dois ex-diretores. O processo poderá resultar na demissão dos funcionários. Empossado por Sarney, Agaciel nomeou e exonerou parentes do padrinho político, lotados em gabinetes de familiares, como a ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), correligionários como o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e até aliados petistas como Delcídio Amaral (MS). Alguns destes apadrinhados ganhavam sem trabalhar e até moravam no exterior.