O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, nesta segunda-feira (1º), uma nota pública para alertar as empresas e funcionários sobre a proibição de imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas de empregados. Nos últimos dias, várias imagens circularam pela internet mostrando patrões e donos de empresas citando motivos pelos quais votariam em seus candidatos no próximo domingo (7), quando ocorre o primeiro turno das eleições de 2018.
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Segundo o MPT, a prática pode caracterizar como discriminação em razão de orientação política, o que configura irregularidade trabalhista e que pode ser alvo de investigação e ação civil pública por parte do MPT. O procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, explicou que a interferência por parte do empregador sobre o voto de seus empregados pode, ainda, configurar assédio moral.
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“Se ficar comprovado que empresas estão, de alguma forma e ainda que não diretamente, sugestionando os trabalhadores a votar em determinado candidato ou mesmo condicionando a manutenção dos empregos ao voto em determinado candidato, essa empresa vai estar sujeita a uma ação civil pública, inclusive com repercussões no sentido de indenização pelo dano moral causado àquela coletividade”, explicou Fleury na nota.
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Quem presenciar tal prática pode fazer denúncia ao MPT através do site do órgão.
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