A Assembleia Legislativa anunciou ontem a renúncia ao mandato do deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PSB), que se envolveu em um acidente de trânsito que resultou na morte de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida, em Curitiba.

Há vinte e três dias hospitalizado, a maior parte do tempo no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, Carli Filho vinha sendo aconselhado pelos colegas a deixar o cargo para evitar constrangimentos para si e para a Assembleia Legislativa, que passou a ser alvo de uma intensa pressão popular desde o episódio.

Milhares de e-mails foram enviados aos deputados pedindo para que votassem pela cassação do colega, requerida pelo advogado Elias Mattar Assad, contratado pela família Yared. Um segundo pedido foi apresentado pela direção do PMN.

Ontem, vencia o prazo para que Carli Filho apresentasse sua defesa à Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa, por onde começaram a tramitar os pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Com a renúncia, as repercussões do caso se deslocam do Legislativo para o Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, que decidem sobre a responsabilização criminal de Carli, cuja participação no acidente está sendo investigada pela Polícia Civil.

O principal benefício da renúncia para o ex-deputado é a manutenção dos seus direitos políticos, que seriam suspensos por oito anos se a Assembleia decidisse pela cassação.

O ofício contendo o pedido de renúncia, registrado no 26.º Tabelionato de Notas, em São Paulo, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), pelo advogado de Ribas Carli, Roberto Brzezinski.

No texto, Carli Filho se refere ao episódio como uma “trágica surpresa” que se envolveu, “sem minha vontade direta ou indireta, no acidente que causou a morte de duas pessoas, jovens como eu”.

O ex-deputado também informou que irá aguardar o processo e julgamento sem as prerrogativas do mandato. “Sem prerrogativas funcionais ou privilégios de qualquer ordem para receber, como cidadão comum, a sentença que as circunstâncias do fato e a sensibilidade da Justiça determinarem”, afirmou no pedido de renúncia.

No mesmo texto, Carli Filho menciona que decidiu poupar os colegas da “dolorosa missão” de ter que julgar um acusado que estaria sofrendo “uma condenação antecipada como resposta e punição para a tragédia a que fui arrastado”.

Caso encerrado

Sem mandato, Carli Filho não será mais julgado apenas por desembargadores do Tribunal de Justiça. A competência para o julgamento é devolvido à Justiça Comum.

Após ser informada sobre a renúncia, o advogado da família Yared encaminhou pedido ao procurador-geral de Justiça do Paraná solicitando a manutenção dos promotores já designados para o caso.

Em nota divulgada no final da tarde, o Ministério Público do Paraná informou que não havia sido comunicado sobre a renúncia. A partir da formalização da situação, a Procuradoria de Justiça informou que a instituição tomará as providências necessárias para a continuidade das investigações no âmbito próprio.

Justus disse ontem que, desde o momento que recebeu o pedido de renúncia, não compete mais à Assembleia Legislativa tratar desse caso. “Perde-se o objeto da investigação a partir do momento em que ele deixou de ser deputado”, afirmou o presidente da Assembleia. Ele não quis comentar a iniciativa de Carli de abdicar do mandato.

“Apenas lamento profundamente essa tragédia que levou as vidas de dois jovens e deixou marcas profundas e permanentes em três famílias, às quais ofereço, uma vez mais, a minha solidariedade pessoal e também a da instituição que presido”, disse.

Carta de renúncia

“Senhor deputado Nelson Justus, digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná e Colenda Assembleia Legislativa, renuncio perante Vossa Excelência ao mandato que o povo paranaense me outorgou nas eleições de 2006 e nas quais tive a honrosa escolha de ser o parlamentar mais jovem da atual legislatura. O destino que me proporcionou essa honra e essa alegria, reservo-me a trágica surpresa de me envolver, sem minha vontade direta ou indireta, no acidente que causou a morte de pessoas, jovens como eu. Ao mesmo tempo em que deploro a fatalidade dessas perdas humanas, transmito a todos os seus familiares e amigos meu sentimento de solidariedade espiritual. Aguardo o meu processo e julgamento sem prerrogativas funcionais ou privilégios de qualquer ordem para receber, como cidadão comum, a sentença que as circunstâncias do fato e a sensibilidade da Justiça determinarem. Aos meus pares da Assembleia Legislativa devo poupar-lhes a dolorosa missão de julgar um acusado que ainda não foi ouvido mas que está sofrendo, em sua grande intensidade, uma condenação antecipada como resposta e punição para a tragédia a que fui arrastado. Aos meus eleitores e a todos os demais cidadãos paranaenses pretendo, mesmo sem o mandato para representá-los, atender compromissos sociais e humanos que possam ser viabilizadas com o meu esforço pessoal. Finalmente, aos meus pais e demais pessoas queridas ao convívio familiar, devo dizer-lhes que jamais passou pela minha mente a ideia de praticar qualquer violência e muito menos de causar o infortúnio que estão sofrendo a meu lado. Desejo, na medida de minhas forças, ações e esperanças, continuar a merecer o carinho e a confiança que nunca me faltaram.”