O general Fernando Azevedo e Silva foi demitido do cargo de ministro da Defesa nesta segunda-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A queda do militar ocorreu horas após a saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. José Levi do Amaral, da AGU (Advocacia Geral da União), também será demitido.
As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial que o presidente pretende anunciar até o final do dia e ocorrem menos de uma semana depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter subido o tom contra o governo e afirmado que, se não houver correção de rumo, a crise da pandemia pode resultar em “remédios políticos amargos” a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais.
Essa foi a primeira vez que Lira fez menção, mesmo que indireta e sem especificar, à ameaça de CPIs e de impeachment contra o presidente da República, em um momento em que Bolsonaro tenta atrair Legislativo e Judiciário para a coordenação da pandemia.
Líder do centrão e aliado de Bolsonaro eleito neste ano para a presidência da Câmara com apoio do presidente, Lira falou no risco de uma “espiral de erros de avaliação”, disse que não estava fulanizando e que se dirigia a todos os que conduzem órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia.
Segundo assessores palacianos e dirigentes partidários do bloco do centrão, Bolsonaro avalia deslocar o general Walter Braga Netto da Casa Civil para a Defesa.
De acordo com ministros próximos de Bolsonaro, José Levi do Amaral, da AGU (Advocacia Geral da União), também será demitido. Ele deverá ser substituído por André Mendonça, hoje ministro da Justiça.
Segundo assessores presidenciais, deve ser indicado para o comando da Justiça o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, indicação de Alberto Fraga, ex-deputado federal e amigo de Bolsonaro.
Com as mudanças, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deve ser acomodado na Casa Civil. A Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, deve ser entregue a um parlamentar do bloco do centrão, que sustenta a base aliada do presidente no Congresso.
Nesta tarde, Bolsonaro disse a parlamentares que se reuniram com ele que estuda nomear a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo. O presidente disse que, por ser presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), a parlamentar tem bom trânsito com os pares. Além disso, é uma mulher e uma opção para substituir Ramos.
Além de Arruda, são cotados para assumir a coordenação política o hoje ministro das Comunicações, deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
“Ele [Bolsonaro] falou que haverá umas trocas até hoje à noite e que nós ficaríamos sabendo”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), que se reuniu no início da tarde com o presidente.
Já Ernesto Araújo (Relações Exteriores) poderá ser substituído por Carlos França, assessor-chefe da assessoria especial da Presidência da República. A outra opção para o lugar de Ernesto, o embaixador da França, Luis Fernando Serra, enfrenta resistências no Parlamento e por isso perdeu força na bolsa de apostas.
A demissão de Azevedo pegou de surpresa generais que integram o alto comando do Exército. Alguns deles ligavam a TV sintonizados em canais de notícias para entender o que estava ocorrendo.
Generais se reuniram na semana passada em Brasília com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e a demissão do ministro não estava no radar desses militares.
Em carta logo após a demissão, o general agradeceu o presidente e disse que, “nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”.
“O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida”, afirmou o agora ex-ministro, em nota.
Azevedo é o segundo militar demitido no intervalo de apenas duas semanas. Antes, o general da ativa Eduardo Pazuello foi trocado pelo médico Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde.
Auxiliares de Azevedo dizem que havia insatisfação do general com declarações de Bolsonaro a respeito das Forças Armadas e uma avaliação de que ele tentava tratar o Exército como uma instituição a serviço do governo dele e não um instrumento de estado.
É por isso, avaliam fardados, que Azevedo fez questão de frisar na nota em que confirmou sua demissão que no período ele preservou “as Forças Armadas como instituições de estado”.
Da mesma foram, assessores palacianos afirmam que o presidente também se sentia incomodado com Azevedo pelo fato de o agora ex-ministro já ter entrado em campo para contemporizar falas dele a respeito dos militares.
Segundo integrantes do Planalto e líderes do centrão, a conversa entre o presidente e o ex-ministro foi rápida, mas dura. Bolsonaro teria dito que estava insatisfeito com Azevedo, reclamou da atuação do auxiliar e abriu a possibilidade de ele se demitir.
No STF (Supremo Tribunal Federal), a demissão de Azevedo foi vista com preocupação. Antes de assumir o ministério, o general era assessor do então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Na época, ele estabeleceu boa relação com os ministros e manteve contato com eles depois de ir para o governo.
Integrantes da corte lembram que, quando Bolsonaro insinuava acionar o Exército para resolver em seus embates políticos, era Azevedo quem entrava em contato com os ministros da corte para afirmar que as Forças Armadas respeitam a Constituição e não concordam com a ideia de um novo golpe de Estado.
Isso aconteceu mais de uma vez. No desgaste gerado pela revelação do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas de que discutiu com integrantes do Alto Comando a publicação de um tuíte com tom de ameaça ao STF antes do julgamento que levou à prisão de Lula em 2018, por exemplo, Azevedo procurou o presidente do Supremo, Luiz Fux, para apaziguar os ânimos.
No tribunal, a expectativa é que o chefe do Executivo escolha um substituto com perfil parecido do antecessor, que mantinha diálogo com os demais poderes e não reforçava as ideias da ala ideológica do governo.
Nos últimos dias, incomodados com a condução do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, líderes do centrão reforçaram os pedidos para que o presidente trocasse auxiliares considerados ideológicos, sob pena de perder apoios no Congresso e até nas eleições de 2022.
Um episódio de desgaste na relação de Lira com Bolsonaro envolveu a troca do general Pazuello no Ministério da Saúde. O nome chancelado pelo presidente da Câmara era o da cardiologista Ludhmila Hajjar, mas Bolsonaro optou pelo cardiologista Marcelo Queiroga.
A aliança Bolsonaro-centrão, buscada pelo presidente no ano passado diante de uma série de pedidos de impeachment que se acumulavam na Câmara, enterrou de vez o discurso bolsonarista, explorado à exaustão durante a campanha eleitoral, de que não se renderia ao que chamava de a velha política do toma lá, dá cá.
Para atender o centrão e ajudar na eleição de Lira para o comando da Câmara, o governo fez promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e chegou a cogitar até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, o do enxugamento da máquina pública.
Além disso, ao mesmo tempo em que reforçava a militarização de seu governo ao entregar cargos como a presidência da Petrobras a um general, Bolsonaro decidiu arejar seu núcleo duro nas últimas semanas e levar nomes do centrão para o Palácio do Planalto, local onde trabalham seus principais conselheiros.
Em fevereiro, por exemplo, Bolsonaro deu posse a Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro da Secretaria-Geral, em mais um passo no sentido de colocar políticos para perto de si. Onyx agora despacha no quarto andar da sede do governo, a um lance de escadas do chefe.
Este movimento de amenizar a hegemonia militar em seu principal círculo de influência começou com o ingresso de Fábio Faria (PSD-RN) no governo, em junho do ano passado, e ganhou corpo com a mudança dele, ministro das Comunicações, para o segundo andar do Planalto, apenas um pavimento abaixo do gabinete presidencial antes despachava no prédio da pasta, a cerca de 1 km do Planalto.
Pelo lado militar, estão no Planalto os generais da reserva Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, que começou forte no governo, mas perdeu influência e hoje se tornou um coadjuvante.
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MINISTROS MILITARES DE BOLSONARO
Casa Civil
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército
Secretaria de Governo
Luiz Eduardo Ramos, general da reserva do Exército
Gabinete de Segurança Institucional
Augusto Heleno, general da reserva do Exército
Ciência e Tecnologia
Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica
Minas e Energia
Bento Albuquerque, almirante da Marinha
Infraestrutura
Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército
Controladoria-Geral da União
Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército
MILITARES QUE JÁ FORAM MINISTROS OU OCUPARAM POSIÇÕES DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO
Secretaria de Governo
Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva do Exército
Porta-voz da Presidência da República
Otávio do Rêgo Barros, general da reserva do Exército
Ministério da Defesa
Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército
Ministério da Saúde
Eduardo Pazuello, general de divisão do Exército
Secretaria-Geral da Presidência
Floriano Peixoto, general da reserva do Exército
Secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Décio Brasil, general da reserva do Exército
Presidente do Incra
João Carlos Corrêa, general da reserva do Exército
Presidente dos Correios
Juarez Cunha, general da reserva do Exército
Presidente da Funai
Franklimberg Freitas, general da reserva do Exército