O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso pela terceira vez na manhã desta terça-feira (19), por determinação do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, onde estão abrigados os processos derivados da Operação Quadro Negro. Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Beto Richa comandava a organização criminosa que realizou desvios na construção de escolas.

A operação que resultou na prisão do tucano foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), um braço do MP, e foi batizada de “Entre Amigos”.

Além do ex-governador, também foram presos Ezequias Moreira, que foi secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais no governo do Paraná, durante a gestão do tucano; e Jorge Atherino, empresário ligado a Richa.

Motivos da prisão

A prisão contra Richa é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. O procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, explicou que as prisões foram realizadas por atos de obstrução de justiça. As tentativas de impedir o avanço das investigações, segundo o MP, passaram por encontros e pagamento de uma mesada ao ex-diretor da Secretaria de Educação, Marício Fanini.

O próprio ex-governador teria se encontrado com Fanini para pedir que ele não revelasse fatos envolvendo o esquema de desvio na construção de escolas. “A tentativa era de convencimento para que ele se mantivesse firme, que continuasse com as relações de amizade e não expusesse os fatos”, explicou Batisti. Os atos para obstruir a justiça começaram em 2015 e foram até 2017, ainda segundo o MP.

Fanini fechou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Paraná, que foi homologado pelo Tribunal de Justiça. De acordo com Batisti, ele relatou, em depoimento, os encontros com o ex-governador e os pedidos para que os fatos não fossem revelados.

Busca e apreensão

Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (19). As buscas estão sendo realizadas nas residências de Richa, Atherino e Moreira e em dois imóveis da família Richa no litoral, em Matinhos (PR) e Porto Belo (SC).

De acordo com Batisti, foram apreendidos mil dólares, além de “objetos de luxo” – joias, relógios e canetas, que teriam sido comprados com recursos desviados por meio do esquema.

Richa foi preso no apartamento onde mora, no bairro Mossunguê, em Curitiba, e levado à sede do Gaeco, no Ahú. Ele passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) e depois, de acordo com Batisti, será levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais.

O Gaeco ofereceu, na semana passada, denúncia contra Richa, Moreira e Atherino por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fernanda Richa, esposa do ex-governador, também foi incluída na denúncia.

Gaeco prende ex-governador pelo âmbito da operação Quadro Negro. Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo.
Gaeco prende ex-governador pelo âmbito da operação Quadro Negro. Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo.

Defesa de Beto Richa fala em “perseguição”

A defesa do ex-governador se pronunciou por meio de nota. O texto é assinado pelo advogado Guilherme Brenner Lucchesi.

Veja a nota na íntegra:

“A defesa de Carlos Alberto Richa esclarece que a determinação de prisão exarada hoje não traz qualquer fundamento. Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos. Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa. Por orientação do ex-governador, no âmbito administrativo, todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes foram tomadas. A defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário”.

Por que Beto Richa foi preso das outras vezes?

Esta é a terceira vez que o ex-governador é preso. A primeira foi em setembro do ano passado, em um desdobramento da Operação Rádio Patrulha, também do MP-PR. A investigação se debruça sobre suspeitas de fraudes relacionadas ao programa Patrulha no Campo, destinado à conservação de estradas rurais no Paraná.

Na ocasião, Richa foi solto por uma decisão de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também concedeu um salvo-conduto ao ex-governador, de modo que Richa não pudesse ser preso novamente pelos mesmos fatos.

Já a segunda prisão, que ocorreu em janeiro deste ano, foi solicitada pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Integração. A investigação diz respeito ao favorecimento de concessionárias de pedágio no Paraná em troca de vantagens indevidas. Na época, o juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro se baseou na existência do que considerou serem fatos novos para driblar o salvo-conduto de Mendes.

Dias depois, Richa foi novamente solto, por uma decisão proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E o salvo-conduto de Gilmar Mendes?

Na última sexta-feira (15), o ministro Gilmar Mendes concedeu um novo salvo-conduto a Richa e também à ex-primeira-dama, Fernanda Richa; e a um dos filhos do casal, André Richa. A decisão, entretanto, se refere a fatos relacionados à Operação Integração – e, por isso, não se aplica ao caso que resultou na nova prisão do tucano.

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