A aplicação dos recursos e a obtenção de metas do Programa de Proteção da Floresta Atlântica no Estado do Paraná (Pró-Atlântica) foram consideradas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A auditoria foi realizada pela Coordenadoria de Auditorias (CAD) do órgão, credenciada pelo Banco Mundial para o trabalho.
O programa, que é desenvolvido no litoral do Paraná, é um convênio entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e o banco alemão KFW Entwicklungsbank. O valor total investido foi de aproximadamente R$ 40 milhões (15,22 milhões de euros) e a contrapartida do governo do Estado foi de cerca de R$ 15 milhões.
Segundo o coordenador da CAD, Valter Luiz Demenech, foi possível desenvolver uma avaliação ampla, devido à composição de uma equipe multidisciplinar de profissionais do TCE. Os técnicos emitiram pareceres em que constataram a regularidade das demonstrações financeiras, pedidos de desembolso de recursos e cumprimento das cláusulas contratuais.
Além de análises contábil-financeira, legal e gerencial, eles avaliaram o desempenho do programa ao longo de seu período de execução, de 1998 a 2006. Até o final do ano passado, foram aplicados 99% dos recursos previstos pelo Pró-Atlântica. As duas obras pendentes, o Centro de Visitantes do Caminho do Itupava, em Morretes, e a sede do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Guaratuba, devem ser concluídas até agosto. O relatório da auditoria foi aprovado pelo pleno do TCE na sessão realizada no dia 21 de junho.