Moradores do bairro de Santa Felicidade, nas proximidades do Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba, denunciaram na última quinta-feira um crime ambiental realizado em área de preservação da região. Segundo a denúncia, aproximadamente seis mil metros quadrados de mata nativa teriam sido devastados em um terreno situado dentro de um condomínio residencial. De acordo com os moradores, a retirada das árvores foi realizada sem a presença de fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Eles ainda ressaltaram que uma grande quantidade de carretas saíram carregadas de madeira cobertas com lona, durante os primeiros dias de obras no terreno. De acordo com os moradores, a área desmatada é ainda a nascente de pequenos riachos da região, e é local de passagem do Rio Uvú.
“Em pouco tempo, eles devastaram toda a mata que existia no terreno. E desde o começo do desmatamento, várias carretas passavam carregando as madeiras que tinham sido derrubadas. Não sei quem é o responsável pela ação, mas era uma mata nativa, fechada, acredito que não poderia ter sido derrubada”, explica um dos moradores, que preferiu não se identificar.
Apesar das constantes reclamações, os moradores afirmaram que não obtiveram respostas da Prefeitura, e nenhuma medida foi tomada com relação ao assunto. De acordo com os mesmos, tratores trabalhavam dia e noite no local, arrancando a mata e acertando o terreno para a construção de novas residências.
“Por enquanto ninguém tomou providência. Quando alguém do bairro acende uma pequena fogueira ou poda o mato rasteiro, os fiscais aparecem para dar orientações e chamar a atenção de quem estava fazendo isso. Porque não fazem algo com relação a um terreno tão grande?”, questiona outra moradora do bairro.
Secretaria
A reportagem de O Estado entrou em contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente ainda na quinta-feira, e ninguém no órgão tinha conhecimento das denúncias. A Secretaria encaminhou fiscais da regional de Santa Felicidade até a área denunciada na manhã de ontem, mas eles foram barrados pela segurança do condomínio por não apresentarem uma autorização da Prefeitura, permitindo a entrada no local.
Segundo o gerente de planejamento da Secretaria, Alfredo Trindade, os fiscais retornaram ao local na parte da tarde, apresentando uma documentação que os autorizava a realizar uma inspeção no terreno e verificar as denúncias dos moradores do bairro. Alfredo afirmou que a equipe de fiscalização não verificou nenhuma ação de devastação no endereço denunciado pelos moradores ou em outro terreno da região.
De acordo com o Projeto de lei 2.885/00, aprovado em 2001 na Câmara dos Deputados, os autores de danos ambientais podem ser obrigados a reparar os danos causados ao meio ambiente, além de responder pelo crime com pena de detenção de um a três anos e multa.