A Secretaria da Segurança Pública licitará a construção de quantas celas modulares forem necessárias para acabar com os problemas de superlotação nas delegacias de Curitiba e Região Metropolitana. O ato é considerado, pela direção da Polícia Civil, como marco histórico para a instituição.
“Esta autorização para que possamos construir quantas celas forem necessárias, com todas as condições de segurança e higiene, vem na hora certa e mudará o panorama da Polícia Civil no Estado”, disse o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari.
A previsão da Secretaria é que pelo menos 90 celas com capacidade para 12 presos sejam construídas. A estimativa da Polícia Civil do Paraná é que, nas delegacias de Curitiba e Região Metropolitana, existam cerca de mil presos excedendo a capacidade de cada carceragem. Somente em Curitiba, são cerca de 400 detentos a mais do que a capacidade.
“A polícia não vai deixar de prender. Mas queremos dar condições dignas para o preso e, sobretudo, para o policial civil, que precisa trabalhar nas investigações e não cuidando de presos. Já conseguimos o fato inédito de esvaziar as carceragens dos distritos policiais de Curitiba. Queremos manter esta condição e melhorá-la ainda mais ampliando este benefício para as delegacias da Região Metropolitana”, disse Delazari.
Atualmente, existem no Paraná 54 celas modulares localizadas nos municípios de Piraquara, Londrina, Palmas, Loanda, Colorado e Cornélio Procópio. As celas modulares são aprovadas pelo Ministério Público e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e foram desenvolvidas para proporcionar segurança e diminuir o número de funcionários que cuidam da carceragem. A estrutura é feita de concreto monobloco para impedir escavações. O material ainda proporciona o bem-estar térmico dentro da cela, que tem boa ventilação e a estrutura não armazena calor e protege do frio.
Para garantir maior segurança, banheiro e chuveiro são dentro da cela, evitando a freqüente saída dos presos. Os móveis são de concreto e fixados à parede. Além disso, toda a parte elétrica e hidráulica é feita por fora da cela, para que os funcionários não precisem entrar para eventuais consertos. Cada cela é independente – com caixa d’água e sistema elétrico individuais.
Presídios
Das 2.273 pessoas presas na grande Curitiba, 1.069 excedem a capacidade do sistema carcerário. Apenas na Capital, são 484 presos a mais do que o sistema permite.
“O problema da superlotação no sistema carcerário do País já vem há muito tempo. Sem dúvidas, a construção dessas celas modulares na Grande Curitiba trará uma nova realidade para a região”, disse o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari.
Desde 2003, foram inauguradas no Paraná 12 penitenciárias e seis foram ampliadas, abrindo 14.827 vagas, um aumento de 127%. E esses números podem aumentar ainda mais. A Secretaria da Justiça ainda tem em seus projetos outras cinco penitenciárias em Cruzeiro do Oeste, Maringá, Piraquara, Londrina e região Oeste do Paraná, que juntas, abrirão novas 2.773 vagas nos regimes fechado e semi-aberto.