A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou o julgamento do jornalista Oswaldo Eustáquio pelo suposto crime de associação criminosa em razão de publicações nas redes sociais e da participação em atos contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O colegiado decidirá se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no final de julho. Caso os ministros aceitem a denúncia, o jornalista se tornará réu e a Corte abrirá uma ação penal.
A Petição (Pet) 10.775 tramita em segredo de justiça. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre os dias 16 e 23 de outubro.
No dia 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a citação de Eustáquio por meio de edital, apontando que o “acusado encontra-se em local incerto e não sabido”. O jornalista mora na Espanha e é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Ao portal Poder360, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que representa Eustáquio, criticou a citação por edital, disse que ainda não teve acesso aos autos e destacou que o endereço de seu cliente é conhecido pelas autoridades brasileiras. Vasconcellos afirmou que o jornalista está sendo julgado “à revelia”.
Moraes arquivou o processo (Pet 12.404) que investigava Eustáquio e o jornalista Allan dos Santos por conduzirem uma suposta campanha de ataques nas redes sociais contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor e integrantes da Corte. A decisão foi divulgada nesta terça (6).
O ministro acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu pela ausência de provas para o oferecimento de denúncia.