A um ano de desativar o aterro da Caximba, utilizado para depositar o lixo de Curitiba e outros 15 municípios vizinhos que formam o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, um novo modelo de destinação e tratamento deve ser implantado pelas cidades consorciadas. Trata-se do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), que funcionará como se fosse uma indústria de tratamento e reaproveitamento de quase todas as 1.800 toneladas de lixo que cada município lança diariamente na Caximba hoje.
Viabilizado por meio de técnicas de separação e compostagem, a estrutura promete atrair investimentos internacionais, já que, no Brasil, não há qualquer empreendimento que agregue todas as tecnologias necessárias em um só sistema. O edital de licitação que elegerá a empresa ou o consórcio de empresas responsável pela operação tem lançamento previsto para o próximo dia 28. Ontem, foi realizada a última audiência pública antes da abertura da concorrência.
O secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreghetto, afirma que o Sipar foi pensado para substituir a idéia do aterro. ?Por mais tecnologia que possamos colocar em um aterro, ele tem seus passivos ambientais?, explica. E, como a Caximba está no fim de sua vida útil, para a secretaria, é hora de novas alternativas. ?Projetamos um sistema que contemple o máximo aproveitamento dos materiais e exija minimamente o uso de um aterro?, diz a secretária executiva do consórcio, Marilza Dias.
Modelo
Isso será possível, de acordo com a secretária, com a aplicação de tecnologias que promovam o aproveitamento com base no tipo de lixo que produzimos. Hoje, do total que entra na Caximba, 31,8% são recicláveis, 38,1%, orgânicos (e, portanto, passíveis de compostagem) e 30,1% de rejeitos. ?Esses, apesar de não recicláveis e não compostáveis, podem ser usados para aproveitamento energético?, afirma. O modelo prevê que durante os primeiros seis anos de operação a percentagem de aproveitamento aumente gradualmente, com parte do valor da venda dos produtos gerados revertendo aos municípios, até que reste apenas 15% do lixo indo para aterro (veja quadro).
Aliado à técnica, os municípios prometem ampliar ações de coleta seletiva, reciclagem e diminuição da geração de resíduos. A média diária em Curitiba, hoje, é de 800 gramas a um quilo por habitante. ?O ideal é que a separação do lixo seja mais efetiva, porque, ainda que o sistema contemple essa técnica, a qualidade do lixo misturada aos demais fica prejudicada?, explica Andreghetto.
A área onde será implantado o sistema está em estudo e será eleita a que apresentar as melhores condições ambientais. As empresas concorrentes deverão implementar e operar o sistema ao preço máximo de R$ 73 a tonelada de lixo. A abertura das propostas está prevista para o dia 14 de janeiro de 2008 e o novo sistema deve começar a funcionar no início de 2009.
Assunto é polêmico junto ao MP
O empreendimento previsto pelo consórcio, entretanto, vem gerando polêmica principalmente junto ao Ministério Público (MP) do Estado, que pensa as soluções individuais como econômica e socialmente mais viáveis. O promotor de Meio Ambiente, Saint Clair Honorato Santos, defende os modelos locais como mais eficientes e mais baratos.
?Cidades com até cem mil habitantes podem resolver o problema do lixo com pequenas usinas de compostagem e reciclagem efetiva. A partir daí, precisaríamos apenas de uma pequena área de aterro para rejeitos, que corresponde a 20% do lixo gerado nos municípios, e de ações para diminuição desse passivo?, justifica.
Ele afirma ainda que, dessa forma, o município não precisa concessionar o serviço e pode tirar proveito integral da venda dos compostos e recicláveis, bem como economizar com o transporte do lixo. É o caso de Bituruna, onde, depois de implantar o sistema, a prefeitura passou a economizar mensalmente mais de R$ 12 mil.
Já a Secretaria de Meio Ambiente afirma que o Sipar visa não apenas a destinação de resíduos, mas a prática de administração integrada entre Curitiba e a Região Metropolitana até porque, segundo a secretaria, há poucas áreas disponíveis para esse tipo de empreendimento na RMC, composta em boa parte por áreas de mananciais.