O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, apresentou um novo pedido de transferência de 28 líderes de facções criminosas detidos no Paraná para presídios federais.
- Planalto confirma que forças armadas vão atuar em presídios para inspeções
- Homem que morreu em confronto com a Polícia era fugitivo
- Mutirão de juízes vai revisar processos de todos os 30 mil detentos do Paraná
O pleito foi reiterado nesta terça-feira (17), durante reunião comandada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com secretários da Segurança e Administração Penitenciária de todo o País, sobre o Plano Nacional de Segurança Pública – uma resposta do governo federal para as rebeliões ocorridas nas penitenciárias de alguns estados.
O pedido do Paraná será analisado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que poderá encaminhar para a Justiça Federal do estado que tiver vaga em uma unidade prisional federal. Em março de 2016, o Estado do Paraná já havia solicitado a transferência de líderes de uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios. Eles foram identificados durante a Operação Alexandria, que resultou em 767 mandados de prisão contra membros desta facção. O pedido, porém, ainda não foi apreciado.
“Foi solicitado novamente um apoio do governo federal na remoção destes presos para presídios federais, de segurança máxima. É necessário fazer o isolamento urgente dos líderes destas facções criminosas que hoje estão no Departamento Penitenciário do Paraná”, explicou o secretário Wagner Mesquita.
Inteligência
Um dos temas tratados na reunião, dentro do Plano Nacional de Segurança Pública, foi a instalação de bases conjuntas de inteligência dos Estados para auxiliar a comunicação da comunidade de inteligência de cada unidade da federação. Para Mesquita, a iniciativa é benéfica, por difundir a informação dos setores de inteligência, e o Paraná “tem uma vocação natural para esta atividade, já que o estado, por questões geográficas, possui fronteiras com dois países, que acabam sendo porta de entrada de drogas e produtos contrabandeados”.
“Já estamos iniciando as tratativas de cooperação entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul, devido aos interesses e características comuns”, complementou Mesquita.
Foram debatidos ainda o plano de aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário, liberado pelo governo federal, para os estados. “O Paraná está em vias de receber R$ 58 milhões do Fundo Penitenciário. Parte dessa verba está destinada para a construção de unidade penal que terá 600 vagas de regime fechado. O restante será destinado à aquisição de equipamentos para os agentes penitenciários, trazendo melhor qualidade de trabalho, segurança e melhorias do ambiente prisional”, adiantou o secretário.
O Plano Nacional de Segurança Pública será apresentado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da República aos governadores.
Forças Armadas
Após a reunião do ministro da Justiça com os secretários estaduais, o presidente da República, Michel Temer, autorizou que militares das Forças Armadas atuem dentro dos presídios em todo o Brasil fazendo vistorias, além de revistas de presos, à procura de objetos ilícitos como: armas, facas e celulares.
“Vamos estudar esta possibilidade junto ao Departamento Penitenciário do Paraná”, disse Mesquita, sobre a presença de militares das Forças Armadas dentro dos presídios do Paraná.