Após a fuga de 26 detentos do Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1) domingo (15), juízes criminais e de execução penal vão revisar os processos de todos os 30 mil presos do estado – aproximadamente 20 mil em presídios e 10 mil em delegacias da Polícia Civil. O mutirão judiciário será anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Paulo Vasconcellos, e vai fazer parte da Semana Nacional de Justiça Criminal proposta pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No total, cerca de 200 juízes participarão da ação.
No fim da tarde desta terça-feira (17), os juízes se reúnem com diretores do Departamento de Execução Penal (Depen), Conselho Penitenciário Estadual para debater o mutirão.
Na última sexta-feira (13), a ministra Carmem Lúcia pediu um esforço concentrado dos magistrados de todos os estados para acelerar os julgamentos. A presidente do STF pediu atenção especial aos processos de presos provisórios – aqueles que ainda aguardam julgamento. Na tarde desta terça-feira, a Associação dos Magistrados do Brasil também reuniu 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o país para ouvi-los sobre o tema.
No Paraná, no entanto, o TJ pretende que os juízes revejam se há condenados que já têm direito a progressão de pena e que cumprem a reclusão sem ter mais necessidade. A reunião no Tribunal de Justiça no Centro Cívico vai definir como os juízes agirão no mutirão.
A informação foi divulgada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, desembargador Ruy Muggiatti. Ele será o responsável pela revisão dos processos.
Segundo Muggiatti, a avaliação dos casos dos presos provisórios deve exigir um pouco mais dos juízes. O magistrado verificará se há excesso de prazo no processo – quando a Justiça não julgou o caso em tempo razoável e prejudica o acusado.
Liberdade
No caso dos condenados, o sistema usado nas varas de execuções penais alerta os magistrados sobre o tempo cumprido de cada preso, destacando se é ou não possível a progressão de regime.
“Sairão algumas centenas de presos, dependendo de cada comarca. O número pode ser maior”, afirma Muggiatti. Ele disse que não há como projetar a quantidade de detentos que deixarão as unidades prisionais e delegacias do estado porque depende de cada processo.
De acordo com o desembargador, advogados e promotores devem também participar do processo. Ele informou que o esforço começa agora. Quem não cumprir a carga de revisão durante a semana terá prazo máximo de 30 dias para terminar.
No Paraná há 154 comarcas, com mais de 200 varas criminais. Cada juiz será responsável por analisar aproximadamente 146 processos. A média pode variar, já que o mesmo detento pode mais de um processo.