Técnicos da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) iniciaram nesta semana a entrega de notificações junto aos comerciantes da rua Maringá para que, no prazo de 15 dias, realizem o plantio de mudas de árvores em frente aos seus estabelecimentos.
Conforme o secretário Municipal do Ambiente, Gerson da Silva, é importante que os proprietários façam o plantio para evitar multas. Depois de 15 dias, os técnicos voltarão aos locais para verificar se a ação foi realizada. Caso a muda não tenha sido plantada será lavrado auto de infração e o valor varia de R$ 33,00 a R$ 1.400,00. "Nosso interesse não é multar. Por isso solicitamos que os comerciantes façam o plantio imediato assim que forem notificados", alertou o secretário.
Gerson da Silva disse ainda que na semana passada venceu o prazo para os comerciantes da avenida Tiradentes plantarem as árvores. Segundo ele, a maioria dos proprietários obedeceu às determinações da lei municipal nº 7.483/98 que no capítulo 45, inciso V, determina que ruas e avenidas tenham arborização nas duas faces e uma árvore para cada lote ou, no mínimo, a cada 12 metros.
Por outro lado, 14 comerciantes da região central da cidade que não fizeram o plantio de arvores estão sendo notificados para pagar a multa que já totalizam cerca de R$ 6.300,00. Esses comerciantes também devem fazer o plantio, caso contrário os valores serão inscritos na dívida ativa do município. "Para o proprietário não é vantagem chegar a este ponto porque terá de pagar as custas do processo, o que vai aumentar os valores", explicou Silva.
Contudo, segundo o secretário, a Sema não vai desistir do plantio das árvores nestes locais, podendo ser feitas novas notificações oferecendo mais 15 dias de prazo.
"Se não for cumprido mais uma vez, a secretaria vai até o local e realiza o plantio e no final manda a conta para o proprietário que terá de pagar o valor da multa em dobro, mais os valores das mudas e da mão-de-obra", afirmou o secretário.