A Sanepar foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a captar até R$ 391,1 milhões para a ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 112 municípios do estado. A ação é considerada prioritária pelo Projeto de Investimento em Infraestrutura do Setor de Saneamento Básico, coordenado pela Pasta com objetivo de estimular o investimento privado no setor.
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Os recursos poderão ser obtidos no mercado por meio da emissão de debêntures incentivadas. As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura. No caso das incentivadas, significa que há isenção de Imposto de Renda e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Esta é uma ação que possibilita atrair mais investimentos privados para melhorar os serviços de saneamento no Paraná e em todo o País”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Investimentos da Sanepar
As ações preveem reabilitação dos sistemas de abastecimento de água de 82 municípios e melhoria e reabilitação do sistema de esgoto de unidades operacionais em 76 cidades (alguns municípios estão incluídos nos dois projetos). Também estão incluídas a aquisição e a implantação de 17 reservatórios de água – distribuídos por 16 municípios – e o fornecimento e instalação de 51 unidades modulares compactas de sistema de esgoto em 42 localidades, sendo cinco estações modulares completas.
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O prazo da prioridade concedida ao projeto de investimento em infraestrutura é de um ano. Caso a Sanepar não realize a emissão das debêntures nesse prazo, deverá comunicar formalmente a Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR.
O plano plurianual de investimentos da Sanepar para o período 2020-4 prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões, dos quais R$ 3,24 bilhões serão destinados para água. No primeiro semestre, a empresa teve um lucro de R$ 284,4 milhões, 22,3% acima do mesmo período de 2019.