A Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/04) a Operação Ferrugem para combater um esquema de fraudes em Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) montado no município de Araucária (região metropolitana de Curitiba).
Dez servidores da Receita Federal e dez policiais federais estão cumprindo mandado de busca e apreensão expedido contra dois escritórios de contabilidade, suspeitos de enviar cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraudes desde o início do ano. Caso fosse levado a cabo, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos pudesse ser superior a R$ 60 milhões.
Levantamento realizado nos sistemas internos da Receita Federal mostra que os escritórios estão entre os principais focos de fraude ao Imposto de Renda Pessoa Física no país, com clientes espalhados por todo o Brasil. As principais infrações detectadas referem-se ao uso de despesas fictícias com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos. A operação foi batizada de Ferrugem em referência ao nome popular de uma infestação causada por parasitas que ataca árvores da espécie Araucária.
Dentre os artifícios utilizados pelo escritório estava a criação de despesas médicas e odontológicas em nome de profissionais liberais inexistentes. A Receita Federal enviou em fevereiro ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) ofício questionando se 30 profissionais escolhidos por amostragem dentre os citados nas declarações enviadas pelos escritórios eram de fato dentistas. Após realizar os levantamentos junto a seus conselhos regionais, o CFO informou que nenhum dos profissionais tinha registro para atuar com Odontologia.
Outro indício de fraude que chamou a atenção da Receita Federal em relação aos médicos citados como beneficiários das despesas foi a quantidade de supostos profissionais de saúde que teriam recebido pagamentos, porém em suas próprias declarações figuravam como tendo mais de 70 anos e morando nas regiões rurais do interior do Tocantins. A quantidade de supostos “médicos” que teriam prestado serviços, mas que não apresentavam rendimentos em suas próprias declarações, leva a crer que um esquema foi criado naquele Estado para coletar os dados destes idosos e utilizá-los para a fraude.
Estima-se que os escritórios viessem atuando ilegalmente desde 2010, porém com um número bem menor de clientes do que o registrado neste último ano. Após o prazo final para a entrega da Declaração do IRPF (30 de abril), a Receita Federal irá enviar intimações aos contribuintes que apresentem declarações com indícios de fraude.
Até esta data, os contribuintes ainda podem enviar declarações retificadoras, corrigindo as informações falsas, e evitando qualquer punição, com a exceção dos juros de mora caso as declarações refiram-se aos períodos de 2010 e 2009. Caso não o façam e venham a ser intimados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado. As punições não se restringem às multas, com os contribuintes ficando também sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária, após o envio de representações ao Ministério Público Federal.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores e mídias magnéticas nos dois escritórios. A placa de um escritório de contabilidade que utilizava ilegalmente o símbolo da Receita Federal também foi retirada de um dos edifícios.