Depois de anos de discussões e questionamentos ambientais, a Faixa de Infraestrutura voltou ao radar em Pontal do Paraná, no Litoral. O Governo do Paraná informou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) está em tratativas para atualizar o projeto da obra, enquanto o Instituto Água e Terra (IAT) analisa o licenciamento ambiental.
A proposta é criar um novo corredor de infraestrutura no município, com uma rodovia projetada para retirar parte do tráfego da atual PR-412 e permitir uma nova configuração para a circulação entre os balneários. O projeto também prevê um canal de macrodrenagem e reserva espaço para futuras estruturas de energia, gás, ferrovia, água e esgoto.
Pelo projeto apresentado no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a rodovia terá cerca de 23,3 quilômetros e 60 metros de largura, com pista dupla, duas faixas por sentido, canteiro central e acostamentos. Estão previstos quatro acessos aos balneários por vias coletoras, além de viadutos e pontes para a transposição do canal de macrodrenagem.
A chamada Faixa de Infraestrutura terá aproximadamente 175 metros de largura. O desenho foi reduzido em relação à proposta inicial, de 200 metros, justamente com o objetivo de diminuir a área de vegetação que precisaria ser suprimida. Dentro desse corredor estão previstas áreas para diferentes sistemas de infraestrutura que poderão ser implantados conforme a necessidade futura do município.
Já o canal de macrodrenagem é projetado com cerca de 17,3 quilômetros de extensão e 30 metros de largura na parte superior. De acordo com o RIMA, o canal deverá contribuir para o escoamento das águas da chuva e a redução de alagamentos, além de funcionar como uma barreira física para conter o avanço da ocupação urbana sobre áreas de vegetação preservada. O estudo também aponta a possibilidade de utilização do canal para pequenas embarcações e atividades de lazer.
A concepção prevê ainda espaços destinados à futura implantação de uma linha de transmissão de energia, gasoduto, ferrovia e tubulações de água e esgoto. Essas estruturas não seriam necessariamente implantadas todas na primeira etapa, mas o corredor seria preparado para recebê-las conforme a demanda da região.
A ideia é concentrar diferentes redes em uma mesma faixa territorial, reduzindo a necessidade de novas intervenções independentes no futuro.
O que muda na PR-412
Um dos principais efeitos projetados da Faixa seria a mudança no papel da atual PR-412. Entre as intervenções previstas estão ciclovias ou ciclofaixas, calçadas, estacionamentos, rotatórias e, em determinados trechos, duplicação.
A proposta desenha uma nova divisão das funções viárias: a Faixa assumiria parte do tráfego de passagem, enquanto a PR-412 poderia ganhar características mais urbanas e voltadas à circulação local.
Mobilidade é um dos principais argumentos para criação da Faixa de Infraestrutura
A necessidade de uma alternativa viária está relacionada ao crescimento da circulação de veículos em Pontal do Paraná, especialmente nos períodos de maior movimento. Para o setor produtivo, melhorar os acessos é uma condição para acompanhar o crescimento econômico e turístico do município.
O presidente do Comitê Territorial de Desenvolvimento do Litoral e vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná (ACIAPAR), Roberto Stelmacki Junior, afirma que a Faixa deve ser vista como uma estrutura necessária para preparar o município para os próximos anos.
Segundo ele, uma nova ligação poderá beneficiar moradores e turistas e criar condições para distribuir melhor o fluxo de veículos pelos balneários. “Vários empresários já estão fazendo aquisições e comprando terras”, afirmou Stelmacki ao comentar a movimentação que, segundo ele, já ocorre em Pontal diante da expectativa de novos investimentos.
O dirigente também projeta uma forte expansão populacional. Na avaliação dele, Pontal poderá praticamente dobrar o número de moradores em até 20 anos, acompanhando a chegada de investimentos públicos e privados e de novas empresas de comércio e serviços.
Crescimento exige planejamento
O debate ocorre em um momento de expansão da atividade econômica no Litoral. Em depoimento durante um evento realizado na região, Vitor Tioqueta, diretor-superintendente do Sebrae/PR, afirmou que o número de empresas do Litoral cresceu mais de 50% nos últimos cinco anos. Segundo ele, as pequenas empresas representam aproximadamente 90% dos negócios da região.
Tioqueta defende que o crescimento seja acompanhado por ações de desenvolvimento territorial, capacitação e conexão entre poder público e iniciativa privada. Para ele, o objetivo é fazer com que as empresas cresçam, gerem emprego e renda e aproveitem as oportunidades que surgem com a transformação econômica da região.
O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, afirma que os principais investimentos necessários no Litoral estão relacionados às estruturas rodoviária e ferroviária, especialmente para facilitar os deslocamentos de cargas, passageiros e turistas.
Já o superintendente da Fecoopar, Nelson Costa, destaca que a melhoria da infraestrutura pode reduzir custos de transporte e aumentar a competitividade dos negócios paranaenses.
Aspectos ambientais do projeto
A localização da Faixa fez do componente ambiental uma das principais questões ao longo da história do projeto, já que o corredor atravessa uma região com áreas de vegetação preservada.
Além de alterar o desenho original para reduzir a largura da faixa, o canal de macrodrenagem também foi incorporado ao projeto com a intenção de aproveitar parte do material retirado durante a implantação da rodovia, reduzindo a necessidade de transporte de material de outras áreas.
Para Stelmacki, o desenvolvimento e a preservação precisam ser tratados de forma conjunta. Ele afirma que o projeto passou por questionamentos ambientais, mas defende que a infraestrutura pode ser implantada com medidas de compensação e controle dos impactos.
Situação atual
Apesar das declarações de representantes do setor produtivo sobre o avanço do projeto, a posição oficial mais recente do Governo do Paraná é de que o DER/PR está trabalhando na atualização dos estudos e que o IAT analisa o licenciamento ambiental.
A obra, portanto, ainda não está em execução e não há, no posicionamento enviado pelo Estado, uma data definida para o início dos trabalhos.
Prefeitura quer integração com outras obras
A Prefeitura de Pontal do Paraná acompanha as discussões e defende que a Faixa seja analisada dentro de um planejamento mais amplo para o município.
Em nota enviada à Tribuna do Paraná, a administração afirma que Pontal vive uma nova fase de desenvolvimento, com investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, turismo e qualidade de vida. Para a Prefeitura, o planejamento precisa acompanhar o crescimento previsto e estar integrado às demais obras estruturantes.
O município cita a requalificação da Orla, a duplicação da PR-407, entre Paranaguá e Pontal do Paraná, atualmente em fase de escuta pública, e a duplicação da PR-412 entre Pontal e Matinhos, que já está em andamento.
Como Faixa pode impulsionar projeto do Porto de Pontal
Em paralelo, um projeto de um novo empreendimento portuário em Pontal do Paraná é apontado pelo vice-governador do Paraná, Darci Piana, como um investimento de pelo menos R$ 6 bilhões.
Segundo Piana, ainda está em análise, em âmbito internacional, qual empresa assumirá o empreendimento. O vice-governador afirmou que o novo porto seria complementar ao Porto de Paranaguá e destacou o potencial do Litoral paranaense no transporte marítimo.
No mesmo depoimento, Piana relacionou a Faixa de Infraestrutura ao desenvolvimento de Pontal e afirmou que a estrutura está prevista para o município.
Empresários e representantes do setor produtivo local acompanham o projeto portuário com expectativa, mas mantêm cautela diante das etapas que ainda precisam ser cumpridas para que o investimento efetivamente avance.
Para Nelson Costa, superintendente da Fecoopar, o projeto do Porto de Pontal é relevante, mas ainda existe uma questão fundamental a ser resolvida: o acesso. Segundo ele, a Faixa de Infraestrutura é a ligação prevista para levar até a área portuária sem concentrar o fluxo na cidade.