A Prefeitura de Curitiba e a Copel iniciam na próxima quarta-feira (2 de abril) uma operação de retirada de postes clandestinos que sustentam fios e cabos de telefonia e TV na região central da cidade. A medida será tomada depois de vencidos os prazos dados às empresas para regularização e expedidas notificações e penalidades, incluindo multas.
A operação vai começar com a retirada de 14 postes na Avenida Visconde de Guarapuava, no dia 2 de abril – trabalho que deve se prolongar por dois dias. Em função da retirada dos postes, haverá bloqueio parcial do trânsito na via e parte dos prédios comerciais e residenciais da região pode ficar sem serviços de telefonia e televisão a cabo. A orientação é para que o cidadão procure diretamente a operadora, pedindo a regularização da situação dos cabos.
Equipes da Prefeitura – incluindo Urbanismo, regional Matriz, Setran e Guarda Municipal – e da Copel irão trabalhar para que tudo seja feito com segurança para pedestres e motoristas. Para reduzir os transtornos, a retirada deve ocorrer das 9h30 às 11 horas e das 14h às 16h30, fora do horário de pico.
Conversas
Desde maio do ano passado a Prefeitura, juntamente com a Copel e o Ministério Público, vem conversando com 22 empresas que atuam no setor de telefonia e TV a cabo para tentar resolver o problema. Em vistoria, foram detectados mais de 205 pontos com fiação solta ou emaranhada nas ruas e avenidas das regionais Matriz e Pinheirinho.
“Vencemos todos os prazos, tentativas de negociação e as empresas tinham ciência de que a Prefeitura iria agir, até porque a população está exigindo isso de nós”, disse o secretário municipal de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi.
A Prefeitura realizou, no ano passado, cinco reuniões com representantes de 22 empresas de telefonia, televisão a cabo, internet e fibra ótica, solicitando que as irregularidades verificadas em fiações e postes da capital fossem regularizadas. A Copel expediu diversas notificações que não foram respeitadas, além de aplicar multas às empresas.
Somente na região central foram identificados 55 postes que estão com cabos irregulares, sem identificação, e que por este motivo são considerados clandestinos. O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, assinou dois decretos – de números 272 e 239 – que declaram os postes abandonados e com isso decreta seu “perdimento”. Eles foram marcados com os dizeres “Poste Clandestino”. Os demais não têm identificação e a Prefeitura continua pedindo às empresas que se apresentem para se responsabilizar pelo uso destes.
“As empresas assinaram contrato com a Copel e precisam entender que devem obedecer normas e regras de convivência com a cidade. Quase todos os dias temos caminhões arrebentando cabos na cidade em função da altura desses cabos, abaixo da norma, e isso coloca a população em perigo”, disse Mac Donald Ghisi.
A partir da tarde desta sexta-feira (28), servidores da Administração Regional Matriz irão entregar folhetos na região, alertando aos moradores, empresários e comerciantes sobre a ação. “Vamos bater de porta em porta, entregando o folheto e explicando toda a situação”, diz o administrador da Regional Matriz, Maurício Figueiredo Lima Neto.
Prazo
Em setembro, as operadoras de telefonia celular e de televisão a cabo receberam prazo de 60 dias para regularizar o cabeamento existente nos postes do anel central da cidade, que são de propriedade da Prefeitura. Nas outras regiões da cidade, que abrigam postes de propriedade da Copel, o prazo para a regularização dos fios é de 90 dias. Esse prazo não foi obedecido.
A Prefeitura ainda criou dois grupos de trabalho com as operadoras para tentar resolver a situação. O objetivo foi elaborar uma normatização de forma compartilhada e corresponsável. Mesmo assim, nada foi feito para ajustar a situa&ccedi,l;ão atual.
Após notificações, apenas dez empresas se manifestaram por escrito – cinco delas afirmaram que não utilizam os postes e cinco reconheceram a utilização e solicitam período para regularização. Como a maioria dos cabos não possui identificação, em 55 postes, dos 205 com irregularidades, foi possível identificar as operadoras. Três empresas receberam multas pelo uso irregular desses 55 postes, com pena prevista de multa de R$ 1.614 por poste, em função de usurpação de espaço público. A Secretaria Municipal de Urbanismo emitiu multas no valor total de R$ 88.770 para estas três empresas.