Metade dos prefeitos paranaenses já assinou o termo de adesão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) para criar um Plano Diretor (PD) para desenvolver seus municípios. O PD é condição indispensável para que os municípios consigam recursos e obras feitas pelo governo do Estado. Para facilitar a criação dos planos diretores, a Sedu os está financiando inteiramente, sem a contrapartida dos municípios.
“Dependendo do tamanho da cidade, ele pode custar entre R$ 15 mil e R$ 250 mil. Ao todo, o gasto será de R$ 10 milhões”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, justificando que os resultados a longo prazo vão compensar os gastos. Adur afirmou que todos os planos estão sendo realizados baseados nas diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano (PDU) estabelecida no ano passado. “Concomitantemente aos planos de cada município, estamos estabelecendo planos regionais para as dez regiões em que o Estado foi dividido pela PDU”, contou.
Adur lembrou que a divisão em dez regiões deve-se às características diversas que o Estado possui, causadas principalmente pela forma de colonização. “Cada região tem uma vocação”, lembrou, destacando que o Estado se preocupa muito com as regiões do Vale do Ribeira, do Arenito Caiuá (Noroeste) e Central, por terem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná.
Segundo o secretário, o PD fará com que os municípios tenham um rumo para se desenvolver. “É um trabalho a longo prazo, que já deveria ter sido feito antes, mas como isso não dá dividendos políticos, pois os resultados só surgem mais à frente, ele ainda não foi feito”, afirmou.
Conforme o Estatuto das Cidades, são obrigados a ter um PD todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, de regiões metropolitanas importante e que tenham interesse turístico. Inicialmente seriam só 11 municípios no Paraná. “O governador Roberto Requião (PMDB) decidiu que todos os municípios teriam que possuir esse plano para ordenar seu crescimento. A aceitação dos prefeitos tem sido muito boa. Hoje recebo trinta prefeitos diariamente”, contou, destacando que com os PDs, a Sedu terá parâmetros para definir as obras que serão financiadas. “A Sedu não é um balcão de negócios. Nós só vamos financiar obras que sejam compatíveis à realidade e à necessidade dos municípios”, afirmou.
Prêmio
O secretário destacou que a Sedu irá premiar os dez melhores projetos desenvolvidos pelos municípios paranaenses com o prêmio Homero Oguido. “Eles receberão o prêmio que dará recursos e terão seus projetos apresentados a todos os outros municípios. Nossa idéia é que as boas idéias sejam repetidas em várias cidades”, observou.