Saúde

Com defasagem de 40%, hospitais do Paraná cobram reforço nos repasses do SUS

Fim da escala 6x1 tem impactos diferentes nos serviços públicos de saúde do Paraná
Foto: Jose Fernando Ogura | Arquivo AEN

Para cada R$ 100 aplicados na assistência a pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os hospitais filantrópicos paranaenses recebem cerca de R$ 60 do Governo Federal. Essa diferença de 40% entre o custo real dos procedimentos e o valor repassado acumulou-se ao longo de décadas, obrigando as instituições a operar no limite da sobrevivência financeira. Na tentativa de melhorar as condições do setor, a criação da Tabela SUS Paranaense entrou no centro do debate eleitoral do Estado.

O projeto prevê um aporte complementar com recursos do Tesouro Estadual para equiparar a remuneração dos serviços hospitalares aos custos reais, utilizando como espelho o modelo implementado em São Paulo.

A proposta foi apresentada pela Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (FEMIPA) aos pré-candidatos ao Governo do Estado — Sandro Alex (PSD), Sergio Moro (PL) e Requião Filho (PDT).

Os hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% dos atendimentos gerais do SUS no Paraná e por mais de 70% das demandas de alta complexidade. Em especialidades como transplantes, realizam mais de sete em cada dez procedimentos estaduais, incluindo 84% das cirurgias de fígado e 71% das de coração. Em diversas regiões paranaenses, a Santa Casa local é a única opção de atendimento médico em um raio de dezenas de quilômetros.

De acordo com o presidente da FEMIPA, Charles London, a defasagem compromete diretamente a sustentabilidade dessas estruturas. Para cobrir as contas — que englobam folha de pagamento, insumos, medicamentos e energia —, os gestores precisam recorrer a convênios privados, doações comunitárias e até rifas. A solução proposta sugere um aporte complementar de forma linear e permanente, respaldado por lei estadual e atualizado anualmente pela inflação do setor de saúde, protegendo o orçamento hospitalar de oscilações políticas.

O que dizem os candidatos ao Governo do Paraná

Diante do cenário apresentado pela entidade, os postulantes ao Palácio Iguaçu demonstraram concordar quanto à urgência do tema, embora apresentem caminhos próprios para a execução. O pré-candidato Sandro Alex (PSD) pontuou que a atualização da tabela federal somada ao reforço do custeio está entre as principais necessidades do setor para dar justiça financeira às instituições e permitir a ampliação dos atendimentos à população, destacando a importância de manter a parceria entre o Poder Público e a rede filantrópica.

Com uma adesão mais direta ao modelo paulista, o senador e pré-candidato Sergio Moro (PL) classificou a implementação progressiva da Tabela SUS Paranaense como o carro-chefe de seu plano de governo para média e alta complexidade. Moro enfatizou que a experiência de São Paulo serve como referência para ampliar a remuneração das instituições e indicou que pretende contar com o suporte da FEMIPA para a modelagem dessa política pública no Estado.

Por sua vez, o pré-candidato Requião Filho (PDT) avaliou o modelo inspirador como plenamente viável para a realidade local, mas fez ressalvas sobre as particularidades orçamentárias do Estado. Para ele, a construção da tabela precisa ser articulada conjuntamente pelas Secretarias da Saúde e da Fazenda, garantindo critérios técnicos ajustados à capacidade financeira do Paraná e focando os esforços iniciais nas áreas de maior peso econômico e assistencial, como a oncologia e a cardiologia.

Propostas sugeridas pela FEMIPA

Apesar da centralidade do debate sobre a remuneração de procedimentos, a FEMIPA reforça que a sustentabilidade hospitalar exige ações integradas em outras frentes. O conjunto de propostas entregue aos pré-candidatos reúne oito eixos estratégicos que tratam de gargalos históricos do setor.

Entre as medidas sugeridas estão a ampliação do programa HOSPSUS, a oferta de linhas de crédito subsidiadas via Fomento Paraná para reestruturação de dívidas acumuladas durante a pandemia da covid-19, incentivos à eficiência energética, a ampliação da desoneração do ICMS para insumos e a desburocratização no repasse de emendas parlamentares.

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