O Governo do Paraná homologou, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em Piraí do Sul, nos Campos Gerais. A Prefeitura já havia decretado a medida na terça-feira (11), em razão dos estragos provocados pelo tornado que atingiu o município no último sábado (8).
O tornado afetou 20 residências e deixou cerca de 20 pessoas desalojadas, que foram acolhidas por familiares. A estimativa é de que aproximadamente 500 pessoas tenham sido diretamente atingidas pelo fenômeno meteorológico. Ainda sem classificação confirmada, os ventos teriam ultrapassado 200 km/h.
Os transtornos dificultaram o acesso a outras regiões atingidas. Para restabelecer o acesso à cidade, a Prefeitura precisou utilizar máquinas para remover árvores que caíram em trechos de rodovias e liberar o trânsito até o bairro Santo André, que ficou isolado.
Segundo dados da Defesa Civil, os prejuízos são estimados em cerca de R$ 10,4 milhões. O município, cuja economia tem forte participação da agricultura, registrou danos em áreas de reflorestamento, lavouras de trigo, galpões e outras estruturas rurais. Na pecuária, foram identificadas perdas em criações de bovinos, suínos, equinos, aves e ovinos, além da apicultura.
O que muda com o decreto?
Após a homologação, o decreto tem validade de 180 dias. Segundo o coordenador-executivo da Defesa Civil Estadual, coronel Ivan Fernandes, o reconhecimento permite ao município adotar medidas especiais para acelerar a reconstrução e reduzir os impactos provocados pelo desastre.
“A decretação da situação de emergência permite a contratação por dispensa de licitação das necessidades que o município venha a possuir, mesmo a captação de recursos no âmbito do governo do Estado para recuperação dos equipamentos públicos atingidos”, explica.
A região também passa a contar com atuação direta e prioritária da Defesa Civil Estadual, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e de secretarias estaduais nas áreas afetadas. A medida permite ainda a liberação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil e facilita ações de assistência humanitária às famílias afetadas.
Como próximo passo, o município poderá recorrer ao Governo Federal para solicitar o reconhecimento da situação de emergência. Caso o pedido seja aprovado, os moradores das áreas atingidas poderão ter acesso ao Saque-Calamidade do FGTS, que permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220 por conta.
Outros benefícios, como parcelas do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também podem ter o calendário de pagamento antecipado.