Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (23/02) à Assembleia Legislativa do Paraná pode mudar a forma como nos despedimos de nossos companheiros de quatro patas. A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) propôs a autorização para que cães e gatos possam ser enterrados em jazigos de seus tutores no estado.
O objetivo da proposta é bem claro: alinhar a legislação estadual à nova realidade dos pets nas famílias paranaenses. Afinal, quem tem um bichinho em casa sabe que a relação entre humanos e animais mudou radicalmente nas últimas décadas.
“Muitos pets passaram a fazer parte efetiva do núcleo familiar; houve uma mudança muito acentuada dos costumes sociais”, diz Márcia. “Além desse ponto, há um crescente reconhecimento, inclusive jurídico, da importância do bem-estar animal e dos vínculos afetivos.”
A deputada defende que, uma vez aprovado, o projeto fará o Paraná avançar em condutas mais humanizadas e sensíveis. “A proposta abre a possibilidade de uma alternativa de despedida digna e amorosa a companheiros com os quais a relação, em muitos casos, durou vários anos, repleta de carinho e parceria mútua”, argumenta.
E como vai funcionar?
A boa notícia é que a iniciativa não cria novas obrigações para os municípios, além da autorização da prática quando solicitada pelo titular do jazigo.
O texto, que ainda será analisado pelos demais deputados, estabelece que os critérios sanitários e outros procedimentos ficarão a cargo dos serviços funerários locais. E não se preocupe com custos extras para os cofres públicos: todas as despesas do sepultamento serão responsabilidade da família titular da concessão do jazigo.
Já os cemitérios privados terão liberdade para criar suas próprias regras, desde que respeitem a legislação vigente.
Pets: de animais a membros da família
Não é segredo para ninguém que a relação entre humanos e bichinhos de estimação evoluiu bastante nos últimos anos.
Lembra da pandemia? Foi justamente nesse período que o número de adoções de pets disparou. Os animais tornaram-se parceiros essenciais para muita gente que enfrentava a solidão e a ansiedade causadas pelo isolamento social.
Além disso, as leis contra maus-tratos e pelo bem-estar animal melhoraram significativamente. Os pets ganharam papel de destaque nas decisões familiares – desde festas e comemorações até mudanças de rotina e viagens.
E não para por aí: em casos de separação, decisões sobre guarda compartilhada dos animais são cada vez mais comuns. Sem falar na crescente preocupação com alimentação adequada, cuidados especiais e saúde animal, com atendimentos cada vez mais especializados. “Temos toda uma nova configuração”, resume Márcia.
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