Com hotéis lotados e movimento intenso na cidade, a Perimetral Leste de Foz do Iguaçu finalmente saiu do papel. Nesta quinta-feira (11/12), o governador Ratinho Junior vistoriou e entregou a obra tão aguardada, que foi executada pelo Governo do Estado através do DER/PR em parceria com a Itaipu Binacional.
A infraestrutura viária estratégica já está liberada para uso e vai permitir que, no futuro, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai funcione definitivamente, assim que Receita Federal e forças federais terminarem sua instalação. A ideia é desafogar o intenso fluxo da Ponte da Amizade, atualmente a fronteira mais movimentada do país.
Mas nem tudo são flores nessa história. A inauguração acontece em meio a um impasse com o governo federal. Na noite de terça-feira (09/12), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) notificou formalmente a Polícia Rodoviária Federal sobre a impossibilidade de liberar o tráfego tanto da rodovia quanto da nova ponte.
Em documento obtido pela Gazeta do Povo, o órgão federal afirma que a decisão veio após tomar conhecimento da intenção do governo paranaense de realizar uma cerimônia para liberar a rodovia e concluir a Ponte da Integração e a Aduana Brasil-Paraguai ainda nesta semana.
O DNIT argumentou que visitas técnicas recentes constataram que a obra “não reúne condições para recebimento”, principalmente devido a graves inadequações na sinalização horizontal e à pendência de implantação integral da sinalização vertical.
Vale lembrar que a construção da ponte e das obras relacionadas é objeto do Convênio de Delegação nº 211/2019, celebrado entre o DNIT e o governo do Paraná, com a Itaipu Binacional atuando como interveniente e financiadora. Foi a hidrelétrica quem bancou as obras.
O órgão federal invocou o Artigo 88 do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe a entrega ou reabertura de qualquer via pavimentada sem que esteja “devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas” de segurança.
“Ela já pode ser usada”
Mesmo assim, durante a cerimônia desta quinta-feira, Ratinho Junior foi enfático: “Concluímos a parte que cabia ao Paraná e entregamos a alfândega e toda a estrutura para o governo federal. No caso da Perimetral Leste, a autoridade no trecho é do DER/PR, e ela já pode ser usada”.
O governador ainda esclareceu que “em relação à alfândega, agora cabe a estruturação interna para dar início aos trabalhos por parte dos órgãos federais nas aduanas, o que vai permitir o trânsito na fronteira”.
Ratinho Junior também fez questão de destacar o caráter histórico da intervenção: “Esta era uma obra esperada e prometida há quase 40 anos e feita pelo Governo do Estado em parceria com a Itaipu Binacional. Hoje, estamos abrindo o trânsito porque a cidade está lotada, a ocupação hoteleira passa de 90%, e precisamos melhorar a mobilidade ainda neste fim de ano”.