A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná informou, nesta segunda-feira (12), que fechou acordo de leniência com a Ecorodovias S.A., controladora das concessionárias Ecovia e Ecocataratas. As empresas são responsáveis por trechos da BR-277, tanto na ligação de Curitiba com o Litoral do Paraná, como entre Guarapuava e Foz do Iguaçu. Um dos pedágios mais caros do Brasil, que atualmente custa R$ 20,90, vai ficar em torno de R$ 15.

O acordo, baseado no reconhecimento de que irregularidades foram praticadas, envolve o pagamento de R$ 400 milhões – parte desse dinheiro será aplicado na redução das tarifas de pedágio em 30% durante um ano, ao menos. Durante a Operação Integração, fase da Lava Jato que apura corrupção na gestão dos contratos de pedágio do Paraná, a empresa reconheceu o pagamento de propinas para conseguir aditivos contratuais que levaram ao aumento de preços e/ou à redução nas obrigações, como retiradas de obras.

Do total a ser pago, R$ 30 milhões são destinados para a multa. Os R$ 370 milhões serão aplicados na reparação de danos, dos quais R$ 220 milhões serão utilizados para reduzir em 30% a tarifa de todas as praças de pedágio operadas pela Ecorodovias. A medida começará a valer 30 dias depois que o acordo de leniência for homologado pela Justiça.

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Os outros R$ 150 milhões serão destinados à realização de obras nas rodovias. A escolha dos projetos a serem executados ficará a cargo do governo estadual. De acordo com um fato relevante divulgado pelas concessionárias, a Ecovia deve arcar com R$ 20 milhões de obras e R$ 100 milhões de redução tarifária; e a Ecocataratas pagará R$ 130 milhões de obras e R$ 120 milhões de redução tarifária.

A negociação segue os moldes de outro acordo de leniência, firmado com a Rodonorte. Em março, a concessionária concordou em pagar R$ 750 milhões (divididos entre multa, realização de obras e redução de tarifa). Em abril, os valores praticados nas sete praças de pedágio passou a ser 30% menor.

A reportagem fez uma estimativa da diminuição dos preços com o novo acordo. No caso da Ecovia, o valor para carros deve sair de R$ 20,90 para R$ 14,63 (a tarifa deve ser arrendondada). Nas cinco praças da Ecocataratas, os preços para automóveis variam atualmente entre R$ 12,50 e R$ 16,40 e a estimativa é de redução para valores na faixa entre R$ 8,75 a R$ 11,48.

Redução no pedágio

Todas as praças são na BR-277. Veja a estimativa de redução nos valores para carros:

Empresa Preço atual (R$) Novo valor (R$)
Ecovia São José dos Pinhais 20,90 14.63
Ecocataratas São Miguel do Iguaçu 16,40 11,48
Céu Azul 12,50 8,75
Cascavel 13,50 9,45
Laranjeiras do Sul 13,50 9,45
Candói 13,50 9,45

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